O que saiu em Migalhas sobre Pl 1572
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Pl 1572

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terça-feira, 4/4/2017

Migalhas sobre a sociedade limitada aos 15 anos do Código Civil

A perspectiva dessas breves notas é, aproveitando o momento reflexivo inerente aos jubileus, lançar algumas Migalhas intuitivas ou provocativas acerca do "estado atual das coisas", de modo quiçá a semear outros escritos mais robustos, seja ...

...autores pelo Projeto de Código Comercial (em especial o PL 1572 em trâmite na Câmara), tratando de reforma legislativa, é sempre válido recordar a "3ª Lei de Murphy", que prudentemente estatui que "Nada é tão ruim que não...
Migalhas sobre a sociedade limitada aos 15 anos do Código Civil
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terça-feira, 7/3/2017

EIRELI – Um natimorto do ordenamento jurídico brasileiro

Engatinhando para se estabelecer como figura usual entre os empreendedores do país, a EIRELI, desde seu nascimento, enfrenta críticas de estudiosos do tema.

...enfrenta ameaça de extinção. O PL 1572/111, de autoria de deputado Vicente Cândido, visa instituir o Novo Código Comercial, e, com o texto proposto, dar-se-ia a extinção da EIRELI, passando a vigorar no país a figura das...
EIRELI – Um natimorto do ordenamento jurídico brasileiro
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terça-feira, 6/12/2016

Novo Código Comercial permite ao cidadão escolher registrar empresa em cartórios ou juntas comerciais

Versão final do texto deve ser votada na quinta-feira, 7.

Versão final do texto deve ser votada na quinta-feira, 7.
Novo Código Comercial permite ao cidadão escolher registrar empresa em cartórios ou juntas comerciais
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segunda-feira, 25/7/2016

Contraponto às críticas ao Projeto de Código Comercial

A forma como tem se desenvolvido este ingente processo de construção de consenso é motivo de justo orgulho para todos os que estão envolvidos no esforço de aprimorar e modernizar o direito comercial brasileiro.

...denominado Medindo os impactos do PL 1572/11 da Câmara dos Deputados ou do PL 487/13 do Senado Federal, que propõem o Novo Código Comercial Brasileiro, calculou que o impacto da inovação legislativa seria da ordem de...
Contraponto às críticas ao Projeto de Código Comercial
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terça-feira, 5/3/2013

Comissão do novo Código Comercial retoma debates

Objetivo é definir a realização de audiências públicas.

...do novo Código Comercial (PL 1572/11). Os deputados vão definir a realização de algumas audiências públicas e dar continuidade aos debates sobre o assunto neste ano. O presidente da comissão especial, deputado Arthur...
Comissão do novo Código Comercial retoma debates
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quinta-feira, 22/3/2012

Comissão especial do Código Comercial é instalada

O projeto trata, entre outros assuntos, da denominação empresarial, de títulos eletrônicos e do comércio na internet.

...Comercial, proposto pelo PL 1572/11, foi definido ontem na Câmara. O deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB/BA) foi eleito presidente e o deputado Paes Landim (PTB/PI) foi definido como relator. Na próxima quarta-feira, 28,...
Comissão especial do Código Comercial é instalada
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segunda-feira, 11/7/2011

A sociedade anônima no projeto de Código Comercial

Espalha-se pelo país, nos meios políticos, empresariais e profissionais, salutar debate sobre a necessidade de um novo Código Comercial. Na verdade, discute-se não somente o quanto se justifica, hoje, a atualização desta codificação. Alguns...

...européias de direito. O PL 1572/2011 (clique aqui), apresentado pelo Deputado Vicente Cândido, que institui o novo Código Comercial, adotou, o modelo de sistematização do direito comercial acima indicado. Quando aprovado,...
A sociedade anônima no projeto de Código Comercial
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