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O que saiu em Migalhas sobre Pl 1572

terça-feira, 4 de abril de 2017

Migalhas sobre a sociedade limitada aos 15 anos do Código Civil

A perspectiva dessas breves notas é, aproveitando o momento reflexivo inerente aos jubileus, lançar algumas Migalhas intuitivas ou provocativas acerca do "estado atual das coisas", de modo quiçá a semear outros escritos mais robustos, seja ...

...autores pelo Projeto de Código Comercial (em especial o PL 1572 em trâmite na Câmara), tratando de reforma legislativa, é sempre válido recordar a "3ª Lei de Murphy", que prudentemente estatui que "Nada é tão ruim que não...

Migalhas de Peso

terça-feira, 7 de março de 2017

EIRELI – Um natimorto do ordenamento jurídico brasileiro

Engatinhando para se estabelecer como figura usual entre os empreendedores do país, a EIRELI, desde seu nascimento, enfrenta críticas de estudiosos do tema.

...enfrenta ameaça de extinção. O PL 1572/111, de autoria de deputado Vicente Cândido, visa instituir o Novo Código Comercial, e, com o texto proposto, dar-se-ia a extinção da EIRELI, passando a vigorar no país a figura das...

Migalhas Quentes

terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Novo Código Comercial permite ao cidadão escolher registrar empresa em cartórios ou juntas comerciais

Versão final do texto deve ser votada na quinta-feira, 7.

Migalhas de Peso

segunda-feira, 25 de julho de 2016

Contraponto às críticas ao Projeto de Código Comercial

A forma como tem se desenvolvido este ingente processo de construção de consenso é motivo de justo orgulho para todos os que estão envolvidos no esforço de aprimorar e modernizar o direito comercial brasileiro.

...denominado Medindo os impactos do PL 1572/11 da Câmara dos Deputados ou do PL 487/13 do Senado Federal, que propõem o Novo Código Comercial Brasileiro, calculou que o impacto da inovação legislativa seria da ordem de...