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O que saiu em Migalhas sobre Pl 158

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Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de março de 2022

Legisladores, é hora de fomentar os fundos patrimoniais no Brasil!

Após quatro anos tramitando no Senado, chegou a hora de aprovarmos o PL 158/17 e fomentar a cultura de doação do país.

... prol da coletividade. No PL 158/17, que está sendo avaliado pela Comissão de Educação do Senado Federal, prevêse a ampliação do acesso a incentivos  fiscais já presentes no ordenamento jurídico e subutilizados para fundos patrimoniais.  Estados...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021

O empregador poderá exigir que o trabalhador seja vacinado contra a Covid-19?

É de suma importância, primeiramente, que a empresa ressalte as recomendações sanitárias exigidas pelos órgãos de saúde e realize o trabalho de conscientização do trabalhador.

..., temos na Câmara o (i) PL 158/21 cuja proposta é proibir o empregador de exigir que o trabalhador seja vacinado contra a Covid-19 para fins de admissão ou manutenção do emprego e o (ii) PL 149/21 que sugere a vedação da demissão por justa...