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O que saiu em Migalhas sobre Pl 1589

terça-feira, 9 de novembro de 2021

Fake news: o novo assombro da contemporaneidade

A difusão de notícias falsas e a desinformação são alvo de nítida preocupação dos agentes públicos e privados. Tal inquietação deve gerar a conscientização da população brasileira acerca da necessidade de aprofundar os estudos sobre o tema,...

... 517/2021, PL 1354/2021, PL 1589/2021, PL 1001/2021 PL 2.630/2020, PL 3131/2020, PL 4096/2020, PL 1429/2020, PL 2601/2019), os projetos de lei que tramitam hoje no Congresso Nacional têm enfoques diversos e conceitos vagos que abrem margem...

Colunas - Direito Digit@l

sexta-feira, 2 de outubro de 2015

Uma breve história da internet e do Comitê Gestor da Internet no Brasil

Os colunistas discorrem sobre o surgimento da internet e do Comitê Gestor da Internet no Brasil.

...envolvidos no debate, além de, como pretende o PL 1589/2015, alterar redação do artigo 21 da lei 12965/2014 para equivocadamente imputar responsabilidade ao provedor de conexão por danos decorrentes de conteúdo gerado por...