O que saiu em Migalhas sobre Pl 16

/depeso
quinta-feira, 13/5/2021

O PL 5.516 e seus impactos fiscais e tributários

A proposta dessa nova estrutura societária surgiu mormente da necessidade de combater os principais problemas do futebol brasileiro: (I) a sonegação fiscal e (II) o endividamento dos clubes.

...a neste mês de maio. O PL 5.516/19 traz como temática central a criação de uma nova estrutura societária para os clubes de futebol, chamada de Sociedade Anônima do Futebol (SAF) – modelo que permite aos clubes angariarem recursos por meio...
O PL 5.516 e seus impactos fiscais e tributários
/amanhecidas
quinta-feira, 13/5/2021

MIGALHAS nº 5.101

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de maio de 2021.

... peso Clubes de futebol O PL 5.516/19 tem como objetivo viabilizar a transformação dos clubes de futebol em empresas, impulsionando a criação dos clubes-empresas. Em artigo, Rafael M. Marcondes, Mariana Grande e Matheus Henrique Stringueto...
MIGALHAS nº 5.101
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quarta-feira, 12/5/2021

Não deixe o futebol morrer, não deixe o futebol acabar

Não deixe o futebol morrer, não deixe o futebol acabar.

..., no Senado Federal, do PL 5.516/19, de autoria do seu atual Presidente, Rodrigo Pacheco (DEM/MG). Este PL tem como propósito, ao contrário de todos os projetos (ou leis) que lhe antecederam, arquitetar uma nova forma de encarar, organizar,...
Não deixe o futebol morrer, não deixe o futebol acabar
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quarta-feira, 12/5/2021

MIGALHAS nº 5.100

Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de maio de 2021.

... iminência da votação do PL 5.516/19, de autoria de Rodrigo Pacheco, que criará o novo mercado do futebol no Brasil, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro aponta que, talvez, as pessoas certas estejam posicionadas para impedir que, como...
MIGALHAS nº 5.100
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quarta-feira, 5/5/2021

Protestos em Manchester e o futebol brasileiro

Protestos em Manchester e o futebol brasileiro.

... que com a aprovação do PL 5.516/2019, de autoria do Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), crie-se, enfim, um caminho, mas isso é assunto para outro texto, como foi de tantos anteriores. O fato é que clubes europeus, inclusive...
Protestos em Manchester e o futebol brasileiro
/depeso
segunda-feira, 3/5/2021

A criação das Sociedades Anônimas é um primeiro passo, mas não é a salvação do nosso futebol

O regime tributário das SAFs for menos benéfico do que é o dos clubes associativos, muitos desses últimos poderão ignorar os benefícios concedidos à SAF em favor de um tratamento tributário mais vantajoso e de poder ser proponente da LIE, u...

... final do PL. Certamente o PL 5.516/17 é um avanço no ecossistema desportivo brasileiro, mas não devemos, e nem podemos, esperar que o PL seja a salvação do nosso futebol. A despeito de sua importância, o simples ato de constituição ou transformação...
A criação das Sociedades Anônimas é um primeiro passo, mas não é a salvação do nosso futebol
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quarta-feira, 28/4/2021

O "Projeto Rodrigo Pacheco" (PL 5.516/19) e a mudança de rumo do futebol brasileiro

O "Projeto Rodrigo Pacheco" (PL 5.516/19) e a mudança de rumo do futebol brasileiro.

...o Senado Federal, com o PL 5.516/19, de autoria do Presidente Rodrigo Pacheco (DEM/MG), e que aparentemente será pautado nos próximos dias (aguardando-se, apenas, a conclusão do relatório do Relator, Senador Carlos Portinho – PL/RJ), é justamente...
O "Projeto Rodrigo Pacheco" (PL 5.516/19) e a mudança de rumo do futebol brasileiro
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quarta-feira, 28/4/2021

MIGALHAS nº 5.090

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de abril de 2021.

... por meio da aprovação do PL 5.516/19, de autoria do senador Rodrigo Pacheco. (Clique aqui) Gramatigalhas A leitora Celia Erra envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Qual é o pronome de tratamento para 'procurador da Fazenda...
MIGALHAS nº 5.090
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quarta-feira, 14/4/2021

Flamengo, Palmeiras, Corinthians e o "Projeto Rodrigo Pacheco" (PL 5.516/19)

Flamengo, Palmeiras, Corinthians e o "Projeto Rodrigo Pacheco" (PL 5.516/19).

... É isso o que oferece o PL 5.516/19, de autoria do atual Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM/MG): um marco regulatório, ou uma espécie de moldura legislativa, e os instrumentos para que, dentro desse marco, cada time escreva,...
Flamengo, Palmeiras, Corinthians e o "Projeto Rodrigo Pacheco" (PL 5.516/19)
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quarta-feira, 7/4/2021

SAF: Os clubes brasileiros precisam gastar mais para saírem da crise

SAF: Os clubes brasileiros precisam gastar mais para saírem da crise

... brasileiro a aprovação do PL 5.516/2019, hoje em trâmite no Senado, que regulamenta a possibilidade de constituição pelos clubes de futebol brasileiros da Sociedade Anônima do Futebol – SAF. Porque o Projeto da SAF, que tramita no Senado,...
SAF: Os clubes brasileiros precisam gastar mais para saírem da crise
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terça-feira, 6/4/2021

MIGALHAS nº 5.075

Informações jurídicas de terça-feira, 06 de abril de 2021.

... Regulatório do clube Empresa: O PL 5516/2019". Participam o senador Carlos Portinho, o jornalista Juca Kfouri, Viviane Girardi (presidente da AASP), Rodrigo Monteiro de Castro (monteiro de castro, setoguti advogados) e Eduardo Foz Mange. (Clique...
MIGALHAS nº 5.075
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quarta-feira, 31/3/2021

Paul Beatty, o futebol e o PL 5.516/19 (de autoria do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e relatoria do senador Carlos Portinho)

Paul Beatty, o futebol e o PL 5.516/19 (de autoria do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e relatoria do senador Carlos Portinho)

..., é verdade, como foi o PL 5.516/19, de autoria do Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM/MG). Mas produziram leis que tiveram o mérito de reverter cenários complexos – e eventualmente caóticos. Pois bem. Talvez, pela primeira...
Paul Beatty, o futebol e o PL 5.516/19 (de autoria do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e relatoria do senador Carlos Portinho)
/amanhecidas
quarta-feira, 31/3/2021

MIGALHAS nº 5.072

Informações jurídicas de quarta-feira, 31 de março de 2021.

... a hora de se aprovar o PL 5.516/19, que, de modo inédito, trata da formação do novo mercado. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Daniel Medina envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Por gentileza, com referência ao rico...
MIGALHAS nº 5.072
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quarta-feira, 24/3/2021

O caso Figueirense, o caos no futebol brasileiro e a urgência do novo Marco Regulatório do futebol

O caso Figueirense, o caos no futebol brasileiro e a urgência do novo Marco Regulatório do futebol.

... Pacheco (DEM/MG), autor do PL 5.516/19, que, além de outros temas prioritários e emergenciais – o principal deles o enfrentamento da crise pandêmica e a solução para vacinação da população – afirma, desde a sua posse, a intenção de pautar,...
O caso Figueirense, o caos no futebol brasileiro e a urgência do novo Marco Regulatório do futebol
/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 17/2/2021

Pelé, Rodrigo Pacheco (presidente do Senado Federal) e o Brasil

Pelé, Rodrigo Pacheco (presidente do Senado Federal) e o Brasil.

...o futebol, apresentou o PL 5.516/19, que "cria o Sistema do Futebol Brasileiro, mediante tipificação da Sociedade Anônima do Futebol, o estabelecimento de normas de governança, controle e transparência, a instituição de meios de financiamento...
Pelé, Rodrigo Pacheco (presidente do Senado Federal) e o Brasil
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terça-feira, 16/2/2021

A recuperação judicial dos clubes de futebol como alternativa de sobrevivência

A concessão da recuperação judicial para as associações civis com ampla capacidade de reabilitação é imprescindível, tendo em vista a clara função social que exercem ao desempenharem sua atividade econômica.

... Nacional, quais sejam o PL 5516/20194, que dispõe sobre a criação do Sistema do Futebol Brasileiro mediante a tipificação da Sociedade Anônima do Futebol, e o PL 68/20175, que institui a Lei Geral do Esporte. Contudo, o PL 5.082/2016 encontra-se...
A recuperação judicial dos clubes de futebol como alternativa de sobrevivência
/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 9/12/2020

O papel da sociedade e da imprensa no enfrentamento do desmanche do futebol brasileiro

O papel da sociedade e da imprensa no enfrentamento do desmanche do futebol brasileiro.

... não foi diferente com o PL 5.516/19, que inaugura o Sistema do Futebol Brasileiro, mediante a tipificação da SAF, o estabelecimento de normas de governança, controle e transparência, a instituição de meios de financiamento da atividade futebolística...
O papel da sociedade e da imprensa no enfrentamento do  desmanche do futebol brasileiro
/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 2/12/2020

Democracia, futebol, Lugano, Maradona, Sócrates e o Congresso Nacional

Democracia, futebol, Lugano, Maradona, Sócrates e o Congresso Nacional.

...  Pedro Paulo (DEM/RJ), e o PL 5.516/19, de autoria do Senador da República, Rodrigo Pacheco (DEM/MG). Algo que, ao que tudo indica, poderá ocorrer ainda este ano – e, justamente num ano tão complicado, virá a ser um presente ao torcedor...
Democracia, futebol, Lugano, Maradona, Sócrates e o Congresso Nacional
/quentes
quinta-feira, 29/10/2020

Câmara: PL inclui advogados na lei de lavagem de dinheiro

Proposta é do deputado Jerônimo Goergen.

... terrorismo". No Senado, tramita o PL 4.516/20, prevendo também que advogados se submetam ao mecanismo de controle e prevenção à lavagem de dinheiro. Veja o PL 5.060/20. {INNER_BANNER_AREA}
Câmara: PL inclui advogados na lei de lavagem de dinheiro
/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 28/10/2020

Senado com a bola, na cara do gol

Senado com a bola, na cara do gol.

... mesmo ano, o mencionado PL 5.516/19, que propõe a criação do novo sistema do futebol brasileiro, mediante a tipificação da sociedade anônima do futebol – SAF, o estabelecimento de normas sobre governança, controle e transparência, e a instituição...
Senado com a bola, na cara do gol
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