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O que saiu em Migalhas sobre Pl 160

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de março de 2019

Endowment: Você sabe o que são fundos patrimoniais?

A ideia central dos endowment funds é assegurar a perenidade no financiamento dos projetos que motivaram as doações, já que somente os rendimentos advindos do investimento no mercado financeiro dos recursos doados será utilizado para custeá...

... 8694/2017 (PLS 16/2015), (iii) PL 160/2017, (iv) PL 6.345/2016 (apensado ao PL 8.694/2017), (v) PL 8512/2017 (apensado ao PL 6.345/2016), (vi) PL 7.641/2017. Cf. GIFE, Caminhos possíveis para a criação de endowments no Brasil (04/10/2017) ...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 20 de maio de 2011

MIGALHAS nº 2.634

Sexta-feira, 20 de maio de 2011 - Migalhas nº 2.634 - Fechamento às 10h22. "As horas batem indiferentemente para todos e soam diferentemente para cada um." C. Diane Expediente No findar de junho, entrará (?) em vigor a resolução ...

...pública, a OAB/SP critica o PL 160/08, que se propõe a desburocratizar a adoção de adolescentes acolhidos institucionalmente ou em situação de risco. Para a Ordem, há insegurança jurídica, por exigir que os interessados em...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 19 de maio de 2011

OAB/SP critica novo projeto de adoção que exclui solteiros e gays

Em nota pública divulgada ontem, 18, Antonio Carlos Berlini, presidente da Comissão de Direito à Adoção da OAB/SP, critica o PL 160/08, que se propõe a desburocratizar a adoção de adolescentes acolhidos institucionalmente ou em situação de ...

...Adoção da OAB/SP, critica o PL 160/08 (clique aqui), que se propõe a desburocratizar a adoção de adolescentes acolhidos institucionalmente ou em situação de risco, mas que, segundo ele, acaba gerando insegurança jurídica,...
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de dezembro de 2009

A regulamentação da profissão de diarista

A profissão de diarista está a caminho de ser reconhecida. Recentemente, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal emitiu parecer favorável à aprovação do projeto de lei nº 160/2009, de autoria da senadora Serys Slhessareko (PT...

A profissão de diarista está a caminho de ser reconhecida. Recentemente, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal emitiu parecer favorável à aprovação do projeto de lei nº 160/2009, de autoria da senadora Serys Slhessareko (PT...