Home >
Tudo sobre > Pl 1613

O que saiu em Migalhas sobre Pl 1613

Migalhas Live

segunda-feira, 4 de maio de 2020

Regime emergencial em Contratos, Governança e Antitruste no PL 1179/2020 e pós-crise

O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.

Migalhas de Peso

quinta-feira, 24 de março de 2022

Impressões sobre as mudanças trazidas pela lei 14.307/22 na lei dos planos de saúde

Resta saber se as normas regulamentadoras irão preencher as lacunas necessárias e assegurar a almejada “isonomia de acesso à saúde privada com os serviços públicos de saúde”, ou se teremos mais uma norma contribuindo para a excessiva judici...

... qual também faz parte o PL 1613/2021 (aprovado pelo Congresso e encaminhado para sanção presidencial em 7/3/2022), que reforça a publicidade dos atos e da metodologia de avaliação econômica empregada pela CONITEC12. Mas, sem dúvida, a mudança...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022

Aguarda sanção lei que autoriza SUS a ampliar uso de medicamentos

O projeto permite ao SUS receitar e aplicar remédios com indicação de uso diferente da aprovada pela Anvisa se isso for recomendado pela Conitec.

... Tecnologias no SUS. A proposta (PL 1613/21), de autoria do Senado Federal, será enviada à sanção presidencial. O texto-base do projeto foi aprovado pelos deputados em dezembro do ano passado. Na sessão de hoje, o Plenário da Câmara concluiu...

Migalhas Live

terça-feira, 7 de abril de 2020

O impacto do PL 1.179 nos contratos

O PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.

... PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.