O que saiu em Migalhas sobre Pl 17

/depeso
quarta-feira, 12/5/2021

Fake news: Sua repercussão e como combatê-las

O objetivo é legitimar a dúvida, mais do que tornar verdadeira a notícia falsa, porque ela já é suficiente para confundir as pessoas.

...o Congresso Nacional, o PL 2917/19, de autoria de Valdevan Noventa (PSC - SE), que equipara a internet e suas aplicações, incluindo redes sociais (publicação feita por usuários do Facebook, Twitter, etc) a veículos e meios de comunicação.   No...
Fake news: Sua repercussão e como combatê-las
Desvendando a nova proposta de regulamentação da publicidade e propaganda na advocacia
Webinar
quarta-feira, 14/4/2021

Desvendando a nova proposta de regulamentação da publicidade e propaganda na advocacia

O Conselho Federal da OAB deve votar em abril proposta para alterar o provimento 94/00, sobre publicidade e propaganda. Entre as mudanças sugeridas, está a liberação de posts patrocinados em redes sociais e a utilização do Google Ads. Para debater o assunto, Migalhas recebe o coordenador do grupo de trabalho da publicidade da OAB, Ary Raghiant Neto, e a Conselheira Federal, Greice Stocker. Completam o encontro, os debatedores Renato de Mello Almada, Fernando Freire e Marlon Luiz Garcia Livramento. Dia 14/4, às 17h.

Ary Raghiant Neto , Greice Stocker , Renato de Mello Almada , Fernando Freire e Marlon Luiz Garcia Livramento
Implicações jurídicas e securitárias do acidente no Canal de Suez
Webinar
quarta-feira, 7/4/2021

Implicações jurídicas e securitárias do acidente no Canal de Suez

Para discutir as "Implicações jurídicas e securitárias do acidente no Canal de Suez", Migalhas realiza webinar em parceira com o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados. Dia 7/4, às 17h30.

Alfredo Chaia , Christian Smera e Paulo Henrique Cremoneze
/amanhecidas
quarta-feira, 24/3/2021

MIGALHAS nº 5.067

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de março de 2021.

... trazer muitos avanços, o PL 317/21, conhecido como PL do Governo Digital, apresenta um aparente paradoxo com potencial de criar obstáculos para o desenvolvimento do ecossistema nacional de Lawtechs e Legaltechs. Alexandre Pegoraro (Kronoos)...
MIGALHAS nº 5.067
/depeso
segunda-feira, 7/12/2020

O que o PL 3.317/20 da Alerj ensina sobre segurança nos investimentos públicos?

Segurança é um dos pressupostos necessários para atrair investimentos privados no setor de infraestrutura.

...e concessão por meio do PL 3317/2020, Legislador usurpa competência do poder Executivo e deixa de prestigiar a egurança jurídica nos investimentos públicos. Os contratos de concessão são terreno fértil para demagogia. Sabendo disso, políticos...
O que o PL 3.317/20 da Alerj ensina sobre segurança nos investimentos públicos?
Marco Regulatório do Saneamento Ambiental - Aspectos Práticos
Webinar
terça-feira, 17/11/2020

Marco Regulatório do Saneamento Ambiental - Aspectos Práticos

Migalhas traz um amplo debate sobre os aspectos práticos do recente marco legal do saneamento. Coordenado pelo professor Edis Milaré, o encontro reúne advogados, engenheiros e ambientalistas para falar sobre as alterações promovidas pela lei 14.026/20 à Política Nacional de Saneamento Básico. Dia 17/11, terça-feira, às 17h.

Édis Milaré, Priscila Santos Artigas , Cláudia Teixeira Veiga , Francisco Zardo, Ivonete Coelho da Silva Chaves, Marcus Venicio Cavassin, Rogério de Paula Tavares e Lucas Tamer Milaré
Regime emergencial em Contratos, Governança e Antitruste no PL 1179/2020 e pós-crise
Webinar
segunda-feira, 4/5/2020

Regime emergencial em Contratos, Governança e Antitruste no PL 1179/2020 e pós-crise

O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.

Rodrigo Vaz Sampaio, Ana Claudia Karam, Adriana Valéria Pugliesi e Daniel Gomide
O impacto do PL 1.179 nos contratos
Webinar
terça-feira, 7/4/2020

O impacto do PL 1.179 nos contratos

O PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.

Flávio Tartuce, Otávio Luiz Rodrigues Junior , Paula Andréa Forgioni , Rodrigo Xavier Leonardo e Sílvio de Salvo Venosa
/quentes
sexta-feira, 7/2/2020

ALMG aprova PLs relacionados às chuvas na Estado e ao desastre em Brumadinho

Pelo menos quatro propostas foram analisadas pela Casa em sessão extraordinária.

... em janeiro de 2019. O PL 1.417/20, que institui o Dia de Luto em Memória das Vítimas do Rompimento da Barragem I da Mina do Córrego do Feijão, foi aprovado em turno único com 52 votos a favor e nenhum contra. Agora, a proposta será encaminhada...
ALMG aprova PLs relacionados às chuvas na Estado e ao desastre em Brumadinho
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 27/11/2019

Inventário extrajudicial com testamento

Inventário extrajudicial com testamento.

... no Senado Federal. Pelo PL 217/2018, que é específico sobre o preceito em comento, passaria ele a ter a seguinte dicção: "Havendo testamento, proceder-se-á ao inventário judicial. § 1º Se todos forem concordes, o inventário e a partilha poderão...
Inventário extrajudicial com testamento
/quentes
sexta-feira, 15/11/2019

Comissão da Câmara aprova direito de resposta para postagens em redes sociais

Proposta também prevê direito de resposta para grupos sociais e representantes de nações ou povos estrangeiros.

... deputada Luiza Erundina, e ao PL 2.917/19, do deputado Valdevan Noventa, apensado. O direito de resposta para postagens em aplicações de internet está previsto no projeto de Valdevan. Já o projeto de Erundina prevê o direito de resposta para...
Comissão da Câmara aprova direito de resposta para postagens em redes sociais
/depeso
quinta-feira, 8/8/2019

A MP da liberdade econômica e as principais alterações na legislação civil

Que venham as alterações e, com elas, razoável melhora no ambiente de negócios no Brasil, com aumento de competitividade e lucratividade das empresas, gerando emprego e renda.

... Congresso Nacional o texto do PL 17/191, proveniente da MP 811/19, que agora precisa ser votado e aprovado nas duas Casas até o dia 10 de setembro2, para não perder sua validade. A medida provisória em comento, conhecida como "MP da Liberdade...
A MP da liberdade econômica e as principais alterações na legislação civil
/quentes
quarta-feira, 17/7/2019

PL cria cota para pessoas com deficiência na OAB e em escritórios de advocacia

PL 2.617/19 tramita na Câmara dos Deputados.

... Câmara dos Deputados o PL 2.617/19. O texto determina que os escritórios de advocacia e as unidades da OAB promovam a inclusão de advogados e funcionários com deficiência. A proposta, de autoria do deputado Federal Pompeo de Mattos, altera...
PL cria cota para pessoas com deficiência na OAB e em escritórios de advocacia
/amanhecidas
quarta-feira, 17/7/2019

MIGALHAS nº 4.645

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de julho de 2019.

...o Tramita na Câmara o PL 2.617/19, que cria cota para pessoas com deficiência na OAB e nos escritórios de advocacia. (Clique aqui) CNJ Ministro Toffoli comunicou, por meio de edital publicado ontem, a abertura de inscrições para membros...
MIGALHAS nº 4.645
/quentes
quarta-feira, 13/3/2019

Câmara aprova projeto que prevê apreensão de arma de agressor de mulher

Relatora destacou que atualmente proteção das mulheres está ameaçada por "claro processo de flexibilização ao acesso a armas de fogo".

... nesta terça-feira, 12, o PL 17/19, que permite ao juiz, em caso de violência contra a mulher, ordenar a apreensão de arma de fogo eventualmente registrada em nome do agressor. Texto segue para o Senado. A proposta foi aprovada na forma...
Câmara aprova projeto que prevê apreensão de arma de agressor de mulher
/amanhecidas
quarta-feira, 13/3/2019

MIGALHAS nº 4.559

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de março de 2019.

Quarta-feira, 13 de março de 2019 - Migalhas nº 4.559.Fechamento às 10h49.   "É sempre nobre, generoso e necessário, falar em erros cometidos, enquanto se podem remediar." Eça de Queirós Inconstitucionalidade Chegaram ao STF...
MIGALHAS nº 4.559
/quentes
domingo, 9/12/2018

Alesp aprova programa de tratamento para infertilidade

O objetivo do projeto é assegurar às pessoas mais carentes o direito de ter filhos.

...apenas 5% desses continuam sem filhos.  PL 517/2011
Alesp aprova programa de tratamento para infertilidade
/depeso
sexta-feira, 9/11/2018

Administração Pública brasileira e os 30 anos da Constituição de 1988: o combate ao excesso de corporativismo do funcionalismo por meio do dever de qualidade no serviço público

Por via de consequência, revela-se plenamente possível combater o excesso de corporativismo no setor público por meio da exigência do dever de qualidade no serviço público, tornando a gestão pública brasileira verdadeiramente eficiente.

...autonomias especiais". A existência e tramitação do PL 10.217/2018, que tem por finalidade a regulamentação infraconstitucional federal do contrato de desempenho, sinaliza que ainda importa discutir a respeito de acordo...
Administração Pública brasileira e os 30 anos da Constituição de 1988: o combate ao excesso de corporativismo do funcionalismo por meio do dever de qualidade no serviço público
/quentes
quarta-feira, 25/7/2018

Mercado imobiliário: STJ debaterá consequências por atraso na entrega de imóvel

Audiência pública para discutir tema está marcada para o dia 27 de agosto.

...dos valores pagos.  Já o PL 217/15, da Câmara, fixa multa por mês de atraso na entrega do imóvel, considerando-se retardo excessivo no andamento do empreendimento o atraso superior a 120 dias na conclusão da obra; nesse...
Mercado imobiliário: STJ debaterá consequências por atraso na entrega de imóvel
/coluna/pi-migalhas
segunda-feira, 26/2/2018

Licença compulsória de música

Licença compulsória de música.

...científica. No projeto original, PL 6.117/2009, essa licença seria concedida pelo Poder Judiciário mediante pedido do interessado. A redação proposta para um novo art. 52 da lei 9.610/98 é esta: Art. 52-B. Poderá ser...
Licença compulsória de música
Não há mais resultados para serem exibidos.