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O que saiu em Migalhas sobre pl 1731

TV Migalhas

quarta-feira, 23 de outubro de 2024

Gilmar Mendes diz que PL contra decisões do STF revive dispositivo da Polaca da Era Vargas

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Migalhas de Peso

quinta-feira, 10 de abril de 2025

Os desafios político-legislativos de 2025 para os planos de saúde

Compilado dos desafios político-legislativos a serem enfrentados pelos planos de saúde em 2025.

... médico, à pessoa com TEA”; o PL 1731/24 (deputado Alex Manente), pretende tornar obrigatória a cobertura para toda e qualquer intervenção terapêutica prescrita para tratamento de beneficiários portadores com TEA - Transtorno do Espectro Autista. Outros...

Migalhas Quentes

terça-feira, 20 de agosto de 2024

Comissão da Câmara aprova piso de R$ 4,6 mil a fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais

Ao aprovar PL, a Comissão de Finanças e Tributação considerou o impacto orçamentário e a necessidade de ajustes fiscais.

... de 30 horas semanais. O PL 1731/21, proveniente do Senado, propõe alterações na legislação que regulamenta as atividades da categoria (lei 8.856/94). O valor aprovado, resultado de uma emenda proposta pelo deputado Duarte Jr., relator da...

Migalhas Live

segunda-feira, 4 de maio de 2020

Regime emergencial em Contratos, Governança e Antitruste no PL 1179/2020 e pós-crise

O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.