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O que saiu em Migalhas sobre Pl 174

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Migalhas Quentes
terça-feira, 18 de junho de 2024

STF torna réus irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa pela morte de Marielle

Investigações apontam ligação de Brazão com milicianos, controle territorial em áreas ilegais e grilagem de terras no Rio. Mandantes do crime de Marielle teriam infiltrado agente político no PSOL para facilitar ação criminosa.

... Executivo municipal. O PL 174, que apenas prorrogava o prazo para adesão das famílias a um programa anterior, foi apresentado em 2016, também antes de Marielle assumir seu mandato.  Sobre a acusação de que Chiquinho Brazão teria infiltrado...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de maio de 2016

Inconstitucionalidade dos PLs que proíbem a franquia de consumo de dados nos contratos de serviços de conexão à internet por banda larga fixa

A defesa dos consumidores pode muito bem ser concretamente realizada, com velocidade na modificação da realidade, mediante a redução da carga tributária.

...de consumo de dados. O PL 174, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PSDB), trata da mudança do marco civil da internet, para vedar a implementação da franquia limitada de consumo nos planos de internet por banda larga...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Nota fiscal terá que informar valor dos impostos pagos

PL que estabelece medida foi enviado à sanção da presidente Dilma.

... A Câmara aprovou o PL 174/06, de autoria do senador Renan Calheiros, estabelecendo que os comerciantes terão que discriminar, nas notas fiscais, o quanto é pago de impostos pelos produtos e serviços. O projeto foi...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 15 de fevereiro de 2007

Câmara dos Deputados aprova proibição de uso de celular por preso

Alô Câmara dos Deputados aprova proibição de uso de celular por preso    Durante a sessão, os deputados debateram o uso de aparelhos de comunicação em presídios.   O Plenário aprovou ontem (14/2) o Projeto de Lei 7.225/06, do Senado,...

Alô Câmara dos Deputados aprova proibição de uso de celular por preso    Durante a sessão, os deputados debateram o uso de aparelhos de comunicação em presídios.   O Plenário aprovou ontem (14/2) o Projeto de Lei 7.225/06, do Senado,...