O que saiu em Migalhas sobre Pl 174

/depeso
segunda-feira, 9/5/2016

Inconstitucionalidade dos PLs que proíbem a franquia de consumo de dados nos contratos de serviços de conexão à internet por banda larga fixa

Ericson M. Scorsim

A defesa dos consumidores pode muito bem ser concretamente realizada, com velocidade na modificação da realidade, mediante a redução da carga tributária.

...de consumo de dados. O PL 174, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PSDB), trata da mudança do marco civil da internet, para vedar a implementação da franquia limitada de consumo nos planos de internet por banda larga...
Inconstitucionalidade dos PLs que proíbem a franquia de consumo de dados nos contratos de serviços de conexão à internet por banda larga fixa
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quarta-feira, 12/8/2015

A ofensiva de Eduardo Cunha contra a OAB

PLs de autoria do deputado pedem o fim do exame de Ordem, isenção da taxa de inscrição e interferência nas eleições do órgão de classe dos advogados.

...Cunha, tramita na Câmara o PL 4.174/12, apensado ao PL 804/07, que interfere nas eleições para a Diretoria do Conselho Federal da Ordem. Foi designado relator para o projeto em julho, e, assim como os outros, a proposição...
A ofensiva de Eduardo Cunha contra a OAB
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terça-feira, 14/4/2015

Enquete da Câmara questiona fim do exame de Ordem

Presidente da Casa Eduardo Cunha é a favor do fim da prova.

...Conselho Federal da Ordem. O PL 4.174/12 estabelece que a eleição para a OAB obedeça ao disposto nas leis de inelegibilidade (LCs 64/90) e ficha limpa (135/10). Além do fim do exame de ordem, Eduardo Cunha também...
Enquete da Câmara questiona fim do exame de Ordem
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sexta-feira, 13/2/2015

Câmara faz enquete sobre fim do exame de Ordem

O presidente da Casa Eduardo Cunha é a favor do fim da prova e também da mudança na eleição do presidente da OAB.

...Conselho Federal da Ordem. O PL 4.174/12 estabelece que a eleição para a OAB obedeça ao disposto nas leis de inelegibilidade (LCs 64/90) e ficha limpa (135/10). Além do fim do exame de ordem, Eduardo Cunha também defende...
Câmara faz enquete sobre fim do exame de Ordem
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segunda-feira, 7/1/2013

Projeto impõe legislação eleitoral para pleitos da OAB

De acordo com o texto, passa a valer também para esses pleitos as determinações da lei ficha limpa.

... Em tramite na Câmara, o PL 4174/12 prevê as mesmas regras da legislação eleitoral vigente para as eleições de integrantes de todos os órgãos da OAB. De acordo com o texto, de autoria do deputado Eduardo Cunha...
Projeto impõe legislação eleitoral para pleitos da OAB
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segunda-feira, 7/1/2013

MIGALHAS nº 3.032

Segunda-feira, 7 de janeiro de 2013 - Migalhas nº 3.032 - Fechamento às 10h25.   "A Justiça é o esplendor da virtude, e tem a benevolência por companheira." Smiles Repercussão geral Ministro JB diz que processos com repercussão...

...INSS. (Clique aqui) 2 - PL 4.174/12, em trâmite na Câmara, prevê as mesmas regras da legislação eleitoral vigente para as eleições de integrantes de todos os órgãos da OAB. (Clique aqui) EntrevistaO ministro Carlos...
MIGALHAS nº 3.032
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segunda-feira, 19/11/2012

Nota fiscal terá que informar valor dos impostos pagos

PL que estabelece medida foi enviado à sanção da presidente Dilma.

... A Câmara aprovou o PL 174/06, de autoria do senador Renan Calheiros, estabelecendo que os comerciantes terão que discriminar, nas notas fiscais, o quanto é pago de impostos pelos produtos e serviços. O projeto foi...
Nota fiscal terá que informar valor dos impostos pagos
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quinta-feira, 15/2/2007

Câmara dos Deputados aprova proibição de uso de celular por preso

Alô Câmara dos Deputados aprova proibição de uso de celular por preso    Durante a sessão, os deputados debateram o uso de aparelhos de comunicação em presídios.   O Plenário aprovou ontem (14/2) o Projeto de Lei 7.225/06, do Senado,...

Alô Câmara dos Deputados aprova proibição de uso de celular por preso    Durante a sessão, os deputados debateram o uso de aparelhos de comunicação em presídios.   O Plenário aprovou ontem (14/2) o Projeto de Lei 7.225/06, do Senado,...
Câmara dos Deputados aprova proibição de uso de celular por preso
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