O que saiu em Migalhas sobre Pl 188

Informações jurídicas de segunda-feira, 3 de agosto de 2015.

O verbo subtrair traduz a ideia de que o agente se apodera de coisa que não lhe pertence, isto é, retira da vítima, sem autorização dela, a coisa alheia móvel, que agora ficará à sua disposição.

Produtores artísticos reclamam do descontrole da emissão de carteiras e quem acaba "pagando o pato", ou melhor, os preços altos, são os pagantes dos valores integrais.