sábado, 25 de setembro de 2021

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Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 3.670
segunda-feira, 3 de agosto de 2015

MIGALHAS nº 3.670

Informações jurídicas de segunda-feira, 3 de agosto de 2015.

MIGALHAS nº 3.670
Migalhas de peso Tecnologia e Direito Penal: Interceptação de sinal de TV a cabo será objeto de inciso expresso no artigo 155 do CP
domingo, 2 de agosto de 2015

Tecnologia e Direito Penal: Interceptação de sinal de TV a cabo será objeto de inciso expresso no artigo 155 do CP

O verbo subtrair traduz a ideia de que o agente se apodera de coisa que não lhe pertence, isto é, retira da vítima, sem autorização dela, a coisa alheia móvel, que agora ficará à sua disposição.

O verbo subtrair traduz a ideia de que o agente se apodera de coisa que não lhe pertence, isto é, retira da vítima, sem autorização dela, a coisa alheia móvel, que agora ficará à sua disposição.
Migalhas Quentes A emissão descontrolada de carteiras de estudante volta aos palcos
segunda-feira, 10 de agosto de 2009

A emissão descontrolada de carteiras de estudante volta aos palcos

Produtores artísticos reclamam do descontrole da emissão de carteiras e quem acaba "pagando o pato", ou melhor, os preços altos, são os pagantes dos valores integrais.

Produtores artísticos reclamam do descontrole da emissão de carteiras e quem acaba "pagando o pato", ou melhor, os preços altos, são os pagantes dos valores integrais.