O que saiu em Migalhas sobre pl 1904

Tramita, na Câmara dos Deputados, o PL 1.904/24, que aumenta a pena do aborto praticado em caso de gestações acima de 22 semanas, equiparando-o ao crime de homicídio simples.

O manifesto assinado por diversas entidades da sociedade civil contra o PL do aborto, ressalta a preocupação com a ampliação da criminalização do aborto e os impactos negativos para mulheres e meninas vulneráveis.

O "PL dos estupradores", proposto por Sóstene Cavalcante, equipara aborto ao homicídio simples após 22 semanas de gestação, gerando forte oposição de movimentos sociais, parlamentares e mídias alternativas.

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de junho de 2024.