O que saiu em Migalhas sobre Pl 2 054

O Carnaval brasileiro, espaço consagrado de crítica social, memória e exaltação nacional, também já abriu alas para o pensamento jurídico e intelectual do país. Em diferentes épocas, a Avenida transformou juristas, escritores e instituições do Direito em personagens de samba, aproximando a lei, a literatura e a cidadania da cultura popular. Veja mais:

A 3ª turma do STJ analisa se magistrado pode negar a inclusão de terceiro em ação de reintegração de posse - por meio da chamada denunciação da lide - quando perceber que isso pode atrasar o andamento do caso ou prejudicar a decisão principal de devolver o imóvel ao dono. Veja mais:

Durante sessão plenária nesta quarta-feira, 3, ministro Dias Toffoli afirmou que contatou o advogado geral da União, Jorge Messias, e sugeriu que o INSS abra mão da sucumbência, em favor da União, nas ações da revisão da vida toda, já que são mais de três milhões de ações ajuizadas, de modo que os pensionistas teriam que pagar, ao INSS, R$ 54 bilhões, se considerados 10% de honorários. Veja mais:

Presente no 13º Encontro Anual AASP, o advogado Cristiano Scorvo Conceição foi ouvido pela TV Migalhas sobre a representatividade racial no Poder Judiciário. Em sua fala, o jurista pauta reflexões importantes acerca do tema. Para Cristiano, a atual Justiça do país ainda está longe de atingir o equilíbrio na representatividade, visto que, no meio jurídico, a população negra chega a ser representad...