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O que saiu em Migalhas sobre Pl 2 058
3ª turma do STJ permite aplicação do CDC em plano de proteção patrimonial de cooperativa
Normas do CDC podem incidir sobre contratos de proteção patrimonial mutualista, modalidade em que os associados compartilham entre si os prejuízos causados a bens cadastrados, sem transferência integral do risco a uma seguradora. Veja mais:
Ao fixar tese sobre redes sociais, Toffoli se diz honrado em compor STF e se emociona
Durante julgamento no STF nesta quinta-feira, 26, ministro Dias Toffoli se emocionou ao prolatar tese no julgamento envolvendo a análise da constitucionalidade do art. 19 do marco civil da internet (lei 12.965/14). Veja mais:
Homem atira com arma de pressão em segurança de shopping
Alípio João Júnior, de 58 anos, foi preso na tarde de terça-feira, 17, após atirar com uma espingarda de pressão contra um segurança de shopping na zona Leste de Ribeirão Preto/SP. O caso teve início após ele ter perdido o ticket de estacionamento e se irritar com a negativa do funcionário em liberar a cancela. Inicialmente, noticiamos que o homem era advogado, forma como ele mesmo se identificou...
Ministros do STJ debatem oposição da advocacia a sustentações gravadas e fazem sugestões
Em sessão de julgamentos nesta terça-feira, 4, ministros da 3ª turma do STJ questionaram posicionamento de advogados diante da oposição da classe à resolução 591/24 do CNJ, que impõe restrições à sustentação oral. Veja mais: