O que saiu em Migalhas sobre pl 2 088

Prorrogada por mais 60 dias, comissão mista irá analisar o texto e mais de 300 emendas propostas por especialistas. A medida promete diminuir a burocracia e flexibilizar questões normativas. Para entender melhor o impacto que a MP 881/19 terá nos campos civis, empresariais e regulatórios, nosso poderoso rotativo Migalhas realizou ontem, em SP, seminário com palestrantes de peso. Confira como foi e...

O advogado e professsor Tércio Sampaio Ferraz Jr destaca a nova mentalidade constitucional advinda com a Carta Magna de 88.

O ministro Antônio Saldanha Palheiro anunciou, no último dia 7 de abril, que deixará o STJ no próximo dia 20. O magistrado completa 75 anos em 24/4, idade limite para permanência nos Tribunais Superiores, conforme a PEC 88/2015, conhecida como "PEC da Bengala". Durante a sessão da 3ª seção desta quarta-feira, 8, ministros prestaram homenagens ao colega, exaltando sua contribuição à área penal e s...

Dia 24/2, às 17h, Migalhas realiza em parceria com o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, webinar para discutir a "BR DO MAR: Circunstâncias e Perspectivas (Transportes e Seguros)", com os sócios da banca Rubens Walter Machado Filho e Paulo Henrique Cremoneze, e Luciana Vaz Pacheco de Castro e Larry Rabb