O que saiu em Migalhas sobre Pl 2 125
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O que saiu em Migalhas sobre Pl 2 125

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sexta-feira, 16/4/2021

As astreintes, a decisão da Corte Especial do STJ no EAREsp 650.536/RJ e os riscos à efetividade da tutela jurisdicional

Ainda que se entenda que valor da multa pode ser revisto, reduzido ou majorado a qualquer tempo, deve haver uma limitação concreta com vistas a evitar a revisão “ad eternum” da questão, o que, além de fortalecer a contumácia do devedor, ger...

... Câmara Cível, Relator: Des. Cláudio de Mello Tavares, votação unânime, j. 2/7/14. 4. MEDINA, José Miguel Garcia. Código de Processo Civil comentado. 6. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020. p. 945 5. SPADONI, Joaquim Felipe. Parte Especial. Livro...
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quarta-feira, 3/3/2021

A atuação do Judiciário em tempos de pandemia

Uma análise das decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e de seus impactos.

... Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, ponderou pela impossibilidade da atuação do judiciário. Em decisão datada em novembro de 2020, nos autos do processo 0082838-97.2020.8.19.00004, o desembargador acatou o pedido apresentado pelo município de...
A atuação do Judiciário em tempos de pandemia
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quarta-feira, 3/2/2021

TJ/RJ libera advogados do uso de terno e gravata até 20 de março

No ato, o tribunal considera a temperatura no verão do Rio de Janeiro, que ultrapassa a casa dos 40 graus.

... do TJ/RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Bernardo Garcez. No ato, o tribunal considera a temperatura no verão do Rio de Janeiro, que ultrapassa a casa dos 40 graus. A determinação conjunta, contudo,...
TJ/RJ libera advogados do uso de terno e gravata até 20 de março
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quarta-feira, 20/1/2021

Órgão Especial do TJ/RJ julgará foro privilegiado de Flávio Bolsonaro no dia 25

O caso estava na 1ª instância, mas a defesa de Flávio argumentou que o senador era deputado estadual no período dos fatos.

... Tribunal, desembargador Claudio de Mello Tavares. Relembre Em junho, a 3ª câmara Criminal do TJ/RJ decidiu, por 2 votos a 1, acatar pedido feito no HC impetrado pela defesa do senador e, com a decisão, caso será avaliado pelo Órgão Especial do Tribunal,...
Órgão Especial do TJ/RJ julgará foro privilegiado de Flávio Bolsonaro no dia 25
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sábado, 26/12/2020

Ministros e entidades lamentam assassinato de juíza do TJ/RJ

Fux e Gilmar reforçaram a necessidade de erradicar a violência contra a mulher no país.

...a o presidente do TJ/RS Claudio de Mello Tavares, ao dizer que Viviane era “uma pessoa de docilidade que transparecia a todos, mãe e magistrada exemplar”. O magistrado ratificou o compromisso do Tribunal de fortalecimento da rede estadual de enfrentamento...
Ministros e entidades lamentam assassinato de juíza do TJ/RJ
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sexta-feira, 18/12/2020

TJ/RJ suspende decisão que fechava hotéis e praias de Búzios

Presidente atendeu ao requerimento do município.

... do TJ/RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, determinou nesta sexta-feira, 18, a suspensão da decisão que fechava hotéis, pousadas e outros meios de hospedagem em Búzios devido ao aumento de número de casos de covid-19 e da ocupação de leitos hospitalares...
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segunda-feira, 7/12/2020

TJ/RJ homenageia personalidades com Colar do Mérito Judiciário

Solenidade acontece amanhã, Dia da Justiça, de forma virtual e será exibida no canal oficial do Tribunal no YouTube

... Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares, fará a entrega do Colar do Mérito Judiciário à desembargadora Lúcia Regina Esteves de Magalhães e ao desembargador André Luiz Cidra, que representarão os demais agraciados.
TJ/RJ homenageia personalidades com Colar do Mérito Judiciário
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sexta-feira, 20/11/2020

TJ/RJ se manifesta após polêmica envolvendo audiências presenciais: “obedecem normas rígidas”

A declaração vem após uma polêmica envolver procuradores e associação de magistrados.

... Estado do Rio de Janeiro. Claudio de Mello Tavares – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Felipe Gonçalves – Presidente da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro
TJ/RJ se manifesta após polêmica envolvendo audiências presenciais: “obedecem normas rígidas”
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terça-feira, 18/8/2020

MIGALHAS nº 4.918

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de agosto de 2020.

...do TJ/RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, determinou que 70% dos funcionários que exercem atividades administrativas em escolas do RJ e estão em greve, devem se apresentar para retorno das aulas. De acordo com o desembargador, esse quantitativo é...
MIGALHAS nº 4.918
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segunda-feira, 17/8/2020

70% de profissionais da educação do RJ em greve devem se apresentar para retorno das aulas

Desembargador do TJ/RJ entende que quantitativo é necessário para que cada escola possa planejar a retomada do ano letivo.

... do TJ/RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, determinou que, a despeito da greve anunciada pelo SEPE/RJ - Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro, seja mantido presencialmente, em cada unidade escolar, o mínimo de 70% dos...
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terça-feira, 11/8/2020

CNJ investiga juiz que estaria "frustrado" por ser retirado do caso das "rachadinhas" de Flávio Bolsonaro

Ministro Humberto Martins determinou a alteração da investigação para reclamação disciplinar.

... do TJ/RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, para que promova a intimação pessoal do juiz Flavio Itabaiana de Oliveira Nicolau, a fim de que, querendo, apresente defesa prévia, no prazo de 15 dias. Fonte: CNJ.
CNJ investiga juiz que estaria "frustrado" por ser retirado do caso das "rachadinhas" de Flávio Bolsonaro
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quarta-feira, 10/6/2020

MIGALHAS nº 4.870

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de junho de 2020.

... do TJ/RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares liberou a flexibilização das medidas de isolamento social na cidade do RJ. O magistrado suspendeu liminar que havia impedido a flexibilização prevista em decretos municipal e estadual. (Clique aqui) Flexibilização...
MIGALHAS nº 4.870
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terça-feira, 9/6/2020

Presidente do TJ/RJ suspende liminar e permite flexibilização de isolamento no Rio

Liminar concedida pela 7ª vara de Fazenda Pública vetou trechos dos decretos que autorizavam a flexibilização das medidas de distanciamento social.

... do TJ/RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, liberou a flexibilização das medidas de isolamento social na cidade do RJ. O magistrado suspendeu liminar que havia impedido a flexibilização prevista em decretos municipal e estadual.  Ontem o juiz Direito...
Presidente do TJ/RJ suspende liminar e permite flexibilização de isolamento no Rio
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terça-feira, 12/5/2020

Conciliação e mediação na era virtual – nova Justiça!

Vale aproveitar desse momento para contar com essa Justiça mais acessível e ligeira através da conciliação e da mediação, técnicas amplamente adotadas para solucionar questões controvertidas.

... do TJRJ, desembargador Claudio de Mello Tavares e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Bernardo Garcez determinaram que as Varas de Família remetam ao Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos) a relação dos processos...
Conciliação e mediação na era virtual – nova Justiça!
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terça-feira, 24/3/2020

MIGALHAS nº 4.817

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de março de 2020.

... (Clique aqui)Decisão suspensaClaudio de Mello Tavares, presidente do TJ/RJ, deferiu pedido do MP/RJ para suspender decisão que determinou a soltura de pessoas idosas presas tendo em vista a pandemia do coronavírus. Para o desembargador, a decisão impugnada...
MIGALHAS nº 4.817
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segunda-feira, 23/3/2020

Coronavírus: Presidência do TJ/RJ suspende decisão que determinou soltura de idosos presos

Para Claudio Tavares, decisão impugnada "produzirá verdadeiro colapso da organização do sistema prisional".

O desembargador Claudio de Mello Tavares, presidente do TJ/RJ, deferiu pedido do MP/RJ para suspender decisão que determinou a soltura de pessoas idosas presas tendo em vista a pandemia do coronavírus. Para Tavares, a decisão questionada, ao determinar...
Coronavírus: Presidência do TJ/RJ suspende decisão que determinou soltura de idosos presos
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sexta-feira, 13/3/2020

Coronavírus: TJ/RJ suspende audiências por 60 dias

Medidas servem para evitar a transmissão do coronavírus e serão adotadas a partir da próxima segunda-feira, 16/3.

... respectivamente, desembargadores Claudio de Mello Tavares e Bernardo Garcez. O texto prevê que, no âmbito dos gabinetes dos magistrados, fica a critério de cada qual adotar restrições ao atendimento presencial do público externo ou visitação à sua respectiva...
Coronavírus: TJ/RJ suspende audiências por 60 dias
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quinta-feira, 20/2/2020

Tribunais de Justiça criam Colégio de Presidentes; Carlos Alberto Rocha, do TJ/MT, é eleito presidente

Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, do TJ/SP, foi eleito vice-presidente.

...o pelos desembargadores Claudio de Mello Tavares (TJ/RJ), Ricardo José Roesler (TJ/SC) e Washington Luis Bezerra de Araújo (TJ/CE). Com a criação do Codepre, os integrantes do Colégio se desligarão do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil, composto...
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segunda-feira, 11/11/2019

TJ/RJ libera uso de paletó e gravata a partir de 1º de dezembro

Medida vale durante todo o verão.

... Tribunal, desembargador Cláudio de Mello Tavares, e do corregedor-Geral da Justiça, desembargador Bernardo Garcez, levou em conta que o CNJ definiu que cabe a cada tribunal a regulamentação dos trajes a serem utilizados em suas dependências. O ato foi publicado...
TJ/RJ libera uso de paletó e gravata a partir de 1º de dezembro
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quarta-feira, 9/10/2019

Crivella põe culpa no "espírito carioca" e pede desculpa a juíza por "gracejo"

Magistrada fechou avenida por risco de deslizamento de terra. Prefeito do RJ disse que juíza "tem beleza de parar o trânsito, mas não precisava praticar".

... políticos e religiosos", disse Claudio de Mello Tavares, presidente do Tribunal de Justiça.
Crivella põe culpa no "espírito carioca" e pede desculpa a juíza por "gracejo"
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