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O que saiu em Migalhas sobre Pl 2 197
TST julga rescisória ligada a acordo de 1978 já incinerado; ministro compara processo a Fênix
A SDI-II do TST adiou o julgamento de ação rescisória envolvendo um caso descrito em sessão pelo ministro Douglas Alencar Rodrigues como uma "Fênix". Veja mais:
No STF, advogado diz que Maradona jogou Copa de 1978 e Dino corrige erro: "Pode ser processado"
Nesta terça-feira, 14, durante o julgamento do Núcleo 4 da trama golpista na 1ª turma do STF, o presidente do colegiado, ministro Flávio Dino corrigiu uma informação "futebolística" trazida pelo advogado de defesa de Carlos Rocha, presidente do IVL - Instituto Voto Legal. Ao comentar as menções da acusação ao comunicador argentino Fernando Cerimedo, o advogado Melilo Dinis do Nascimento afirmou n...
Advogado e professor José Miguel Medina indica avanços e pontos de defasagem no CPC/15
A entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015 representou uma renovação no ordenamento jurídico processual brasileiro, substituindo o CPC de 1973, que havia norteado o sistema por 42 anos. Em 2025, entretanto, o termo "novo" para descrever o CPC/15 já não é apropriado. Após uma década de vigência, o código consolidou-se como parte essencial da rotina judiciária, mas também levanta reflex...
O ato pela democracia de 1977 é insuperável, diz Celso Campilongo.
Segundo o diretor de Direito da Faculdade da USP, "a nossa luta hoje é para evitar que nós tenhamos que passar por um período de trevas como os que tivemos". Inscreva-se no nosso canal: