O que saiu em Migalhas sobre Pl 2 285

Durante a sessão do STF desta quarta-feira, 8, o advogado que representou o Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, como amigo da Corte, em plenário, criticou a atuação das agências reguladoras, que, segundo ele, têm se alinhado excessivamente aos interesses econômicos das operadoras de planos de saúde. Veja mais:

Nesta quinta-feira, 28, durante julgamento no STF das ações que questionam a validade de dispositivo do Marco Civil da Internet que exige ordem judicial para que plataformas removam conteúdos de terceiros das redes sociais, ministro Alexandre de Moraes afirmou que os ataques de 8 de janeiro de 2023 à Praça dos Três Poderes representa a "total falência do sistema de autorregulação" das big techs. ...

Francisco de Assis Pereira, o "Maníaco do Parque", foi condenado a quase 285 anos de prisão por crimes cometidos no fim dos anos 90, quando assassinou sete mulheres e violentou outras nove em São Paulo. Devido à legislação brasileira vigente na época, que limitava o tempo máximo de cumprimento de pena a 30 anos, há expectativa de que ele seja solto em 2028. Esse possível cenário trouxe à tona disc...

Dia 24/2, às 17h, Migalhas realiza em parceria com o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, webinar para discutir a "BR DO MAR: Circunstâncias e Perspectivas (Transportes e Seguros)", com os sócios da banca Rubens Walter Machado Filho e Paulo Henrique Cremoneze, e Luciana Vaz Pacheco de Castro e Larry Rabb