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O que saiu em Migalhas sobre Pl 2 330

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TV Migalhas
quinta-feira, 8 de janeiro de 2026

Sob gritos de "sem anistia", Lula veta integralmente PL que reduzia penas de condenados pelo 8/1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que alterava a dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Veja mais:

TV Migalhas Diretor da Secretaria de Reformas Econômicas explica PL que transfere execuções a tabelionato
sexta-feira, 7 de novembro de 2025

Diretor da Secretaria de Reformas Econômicas explica PL que transfere execuções a tabelionato

Em entrevista à TV Migalhas, Gabriel Buschinelli falou sobre o PL 6.204/19, que busca desafogar o Judiciário ao permitir que execuções sejam conduzidas por tabelionatos de protesto. Inscreva-se no nosso canal:

TV Migalhas Para Moraes, pedido do PL para anular urnas foi "uma das coisas mais bizarras" que TSE já recebeu
terça-feira, 21 de outubro de 2025

Para Moraes, pedido do PL para anular urnas foi "uma das coisas mais bizarras" que TSE já recebeu

Durante o voto no julgamento da AP 2.694, que apura a atuação do chamado "Núcleo 4" da tentativa de golpe de Estado, ministro Alexandre de Moraes classificou como "uma das coisas mais bizarras que a Justiça Eleitoral já recebeu" a representação apresentada pelo PL após a derrota de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022. Veja mais:

TV Migalhas
sexta-feira, 19 de setembro de 2025

Temer, Aécio e Paulinho da Força discutem PL para rever pena de condenados por atos golpistas

Nesta quinta-feira, 19, o ex-presidente Michel Temer se reuniu com os deputados Paulinho da Força, Aécio Neves e ministros do STF para discutir a elaboração de novo projeto de lei que prevê a redução de penas de condenados pelos atos golpistas. Veja mais: