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O que saiu em Migalhas sobre Pl 2 330
Sob gritos de "sem anistia", Lula veta integralmente PL que reduzia penas de condenados pelo 8/1
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que alterava a dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Veja mais:
Diretor da Secretaria de Reformas Econômicas explica PL que transfere execuções a tabelionato
Em entrevista à TV Migalhas, Gabriel Buschinelli falou sobre o PL 6.204/19, que busca desafogar o Judiciário ao permitir que execuções sejam conduzidas por tabelionatos de protesto. Inscreva-se no nosso canal:
Para Moraes, pedido do PL para anular urnas foi "uma das coisas mais bizarras" que TSE já recebeu
Durante o voto no julgamento da AP 2.694, que apura a atuação do chamado "Núcleo 4" da tentativa de golpe de Estado, ministro Alexandre de Moraes classificou como "uma das coisas mais bizarras que a Justiça Eleitoral já recebeu" a representação apresentada pelo PL após a derrota de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022. Veja mais:
Temer, Aécio e Paulinho da Força discutem PL para rever pena de condenados por atos golpistas
Nesta quinta-feira, 19, o ex-presidente Michel Temer se reuniu com os deputados Paulinho da Força, Aécio Neves e ministros do STF para discutir a elaboração de novo projeto de lei que prevê a redução de penas de condenados pelos atos golpistas. Veja mais: