O que saiu em Migalhas sobre Pl 2 784
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Pl 2 784

/amanhecidas
sexta-feira, 25/5/2012

MIGALHAS nº 2.882

Sexta-feira, 25 de maio de 2012 - Migalhas nº 2.882 - Fechamento às 10h37.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Fachin Advogados Associados (Clique aqui) _________________ ________...

... Pena CCJ da Câmara aprova PL 2.784/11, que altera a definição do regime inicial de cumprimento de pena para o réu que já estava em prisão provisória, administrativa ou em internação. (Clique aqui) Pena - II Ontem,...
MIGALHAS nº 2.882
/quentes
segunda-feira, 16/4/2012

PL acelera contagem de pena para presos provisórios

De acordo com projeto, juiz vai contabilizar o tempo de prisão provisória ao proferir a sentença condenatória.

...Organizado da Câmara aprovou o PL 2.784/11, do Executivo, que altera a forma de definição do regime inicial de cumprimento de pena (fechado, semiaberto ou aberto) para o réu que já estava em prisão provisória, em prisão...
PL acelera contagem de pena para presos provisórios
/amanhecidas
segunda-feira, 16/4/2012

MIGALHAS nº 2.855

Segunda-feira, 16 de abril de 2012 - Migalhas nº 2.855 - Fechamento às 10h25. "Facilmente se começa a guerra e com dificuldade se acaba." Sallustio Mensalão Antes do Supremo, quem está pautando o caso mensalão são os jornais...

...obrigações. (Clique aqui) 6 - PL 2.784/11, da Câmara, acelera a contagem de pena para presos provisórios. (Clique aqui) Franquias A advogada Iverly Antiqueira Dias Ferreira, do escritório Katzwinkel & Advogados...
MIGALHAS nº 2.855
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segunda-feira, 2/1/2012

Áreas de atuação do MJ apresentaram avanços em 2011

Temas como direito penal, transparência, cidadania, e defesa da concorrência e do consumidor pautaram os trabalhos do Congresso Nacional no ano passado.

...cumprida provisoriamente (PL 2.784/11 - clique aqui, enviado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional). A proposta simplifica o procedimento para o abatimento da pena cumprida provisoriamente da pena estabelecida na...
Áreas de atuação do MJ apresentaram avanços em 2011
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