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Nesta quarta-feira, 8, o STF voltou a julgar ação proposta pelo PSOL contra a lei 13.452/17, que reduziu em cerca de 862 hectares os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará. Veja mais:
Nesta quarta-feira, 8, o STF voltou a julgar ação proposta pelo PSOL contra a lei 13.452/17, que reduziu em cerca de 862 hectares os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará. Veja mais:

Na sessão plenária desta quinta-feira, 2, o STF ouviu as sustentações orais no julgamento da ação proposta pelo PSOL contra a lei 13.452/17, que reduziu em cerca de 862 hectares os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará. A área foi destinada ao projeto da Ferrogrão, ferrovia planejada para ligar Mato Grosso ao Pará para o escoamento da produção agrícola da região. O caso será retomado na...
Dia 24/2, às 17h, Migalhas realiza em parceria com o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, webinar para discutir a "BR DO MAR: Circunstâncias e Perspectivas (Transportes e Seguros)", com os sócios da banca Rubens Walter Machado Filho e Paulo Henrique Cremoneze, e Luciana Vaz Pacheco de Castro e Larry Rabb