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O que saiu em Migalhas sobre pl 2 914
Flávio Dino diz que não há necessidade de vinculação entre o setor que paga a CIDE e o beneficiado
Nesta quinta-feira, 29, o plenário do STF retomou o julgamento sobre a constitucionalidade da cobrança da CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - incidente sobre remessas ao exterior, conforme discutido no tema 914 da repercussão geral. Veja mais:
No STF, ministro Luiz Fux vota para validar cobrança da CIDE sobre remessas ao exterior
Nesta quinta-feira, 29, o plenário do STF julga a constitucionalidade da incidência da CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - sobre remessas ao exterior (tema 914 da repercussão geral). Veja mais:
Dino cita IOF e diz que STF deve intervir pouco em lei tributária
Durante julgamento no STF nesta quinta-feira, 29, sobre a constitucionalidade da incidência da CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico em remessas ao exterior (Tema 914 da repercussão geral), o ministro Flávio Dino fez considerações amplas sobre o sistema tributário nacional, destacando impasses estruturais e os limites da atuação do Judiciário nesse campo. Veja mais:
"De hoje para amanhã é tempo suficiente": Dino cobra rapidez da Fazenda sobre dados de tributo
Durante o julgamento sobre a constitucionalidade da incidência da CIDE-Royalties nas remessas ao exterior - tema 914 da repercussão geral - ministro Flávio Dino cobrou da Fazenda Nacional a rápida apresentação de dados que esclareçam a destinação dos recursos arrecadados com a contribuição. Veja mais: Inscreva-se no nosso canal: