O que saiu em Migalhas sobre Pl 200
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O que saiu em Migalhas sobre Pl 200

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terça-feira, 14/4/2020

Lei alemã para amenização dos efeitos do coronavírus concede moratória de contratos de mútuo

Lei alemã para amenização dos efeitos do coronavírus concede moratória de contratos de mútuo.

... tramita no Senado Federal o PL 1.200/2020, de autoria do Senador Rodrigo Cunha, que institui uma moratória em contratos essenciais, bancários, securitários (inclusive seguros de saúde) e educacionais em favor dos consumidores afetados economicamente...
Lei alemã para amenização dos efeitos do coronavírus concede moratória de contratos de mútuo
/depeso
segunda-feira, 21/4/2014

Projeto de lei 7.200/14 - A velha história...

PL é desconexo, inclusive, com a própria posição de representantes do Poder Público que, não raras vezes, voltam-se ao questionamento do caráter anticoncorrencial da lei Ferrari.

...no Congresso Nacional o PL 7.200/14 que versa sobre alterações na lei 6.729/79 (nacional e internacionalmente conhecida como "lei Ferrari"). No dia 4 de abril (data em que escrevi este texto), a última notícia que eu tinha...
Projeto de lei 7.200/14 - A velha história...
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quarta-feira, 11/9/2013

A ilegalidade da manutenção da multa de 10% do FGTS

Segundo a autora a multa de 10% do FGTS já atingiu a sua finalidade, sendo inaplicável desde junho/2012, não havendo necessidade de aprovação do PL 200/12 para a sua revogação.

...não havendo necessidade de aprovação do PL 200/12 para a sua revogação. Vale mencionar que, de acordo com a CNI - Confederação Nacional da Indústria, de julho de 2012 a abril deste ano, os empregadores do país pagaram...
A ilegalidade da manutenção da multa de 10% do FGTS
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quarta-feira, 11/9/2013

MIGALHAS nº 3.203

Quarta-feira, 11 de setembro 2013 - Migalhas nº 3.203 - Fechamento às 9h13. "Esperar pelo melhor e preparar-se para o pior : eis a regra." Fernando Pessoa Dia "I" Nunca os embargos infringentes foram tão notórios. Se serão rec...

..."não havendo necessidade de aprovação do PL 200/12 para a sua revogação". (Clique aqui) Ação rescisória A advogada Paula Camila O. de Oliveira Cocuzza, do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, aborda a...
MIGALHAS nº 3.203
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terça-feira, 6/8/2013

MIGALHAS nº 3.177

Terça-feira, 6 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.177 - Fechamento às 11h23. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Barioni e Carvalho – Advogados (Clique aqui) _________________________ ...

...Dilma vetou, na íntegra, o PL 200/12, que acabaria com a multa adicional de 10% do FGTS. A advogada Paula Elizabeth de Souza Almas, do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, discorre sobre a finalidade da...
MIGALHAS nº 3.177
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quinta-feira, 4/7/2013

MIGALHAS nº 3.154

Quinta-feira, 4 de julho de 2013 - Migalhas nº 3.154 - Fechamento às 10h10.   "As leis não se revogam, senão como se fazem as leis. As leis se fazem legislativamente e se revogam legislativamente." Rui Barbosa(Clique aqui) Leg...

...aqui) Legiferação Câmara aprova PL 200/12 que acaba com a cobrança adicional de 10% do FGTS paga pelos empregadores em demissões sem justa causa. A proposta segue para sanção dilmal. (Clique aqui) Câmara aprova PL...
MIGALHAS nº 3.154
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segunda-feira, 3/10/2011

Cade – Pauta da 501ª sessão ordinária de julgamento

Cade – Pauta da 501ª sessão ordinária de julgamentos

...e Participações S.A. e EPL 200 Empreendimentos e Participações S.A. Advogados: Tito Amaral de Andrade, Carolina Maria Matos Vieira e outros Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo 20. Ato de Concentração nº...
Cade – Pauta da 501ª sessão ordinária de julgamento
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