O que saiu em Migalhas sobre Pl 200

Em entrevista ao Migalhas, a ministra Daniela Teixeira, do STJ, apresentou uma análise detalhada sobre o preocupante volume de habeas corpus em tramitação no Tribunal. Ela destacou dados alarmantes, ressaltando a marca de 1 milhão de habeas corpus, um número sem precedentes em tribunais ao redor do mundo. Além disso, mencionou que, somente em recursos de habeas corpus, o STJ atingiu ontem a marca ...

Alienação fiduciária entre construtora e agente financeiro tem eficácia contra comprador do imóvel? O advogado Guilherme Galhardo Antonieto procura responder se a alienação fiduciária entre o construtor e agente financeiro tem eficácia contra o comprador do imóvel. Ele aponta que a alienação fiduciária entre o construtor e agente financeiro não tem eficácia contra o comprador do imóvel. A Terceir...

Por unanimidade, a 3ª turma do STJ rejeitou recurso da Cooperativa dos Produtores de Cana e Álcool de São Paulo, que alegava prescrição intercorrente em execução de honorários advocatícios sucumbenciais fixados em 1985 e iniciada em 2005. A decisão confirmou o entendimento do TJ/SP, que já havia afastado a prescrição. Veja mais:

A Justiça do Trabalho mineira reconheceu como acidente de trabalho a morte por covid-19 do motorista de uma transportadora. A empregadora foi condenada a pagar indenização por danos morais, no valor total de R$ 200 mil, que será dividido igualmente entre a filha e a viúva, e, ainda, indenização por danos materiais em forma de pensão. A decisão é do juiz do Trabalho Luciano José de Oliveira, que a...