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O que saiu em Migalhas sobre Pl 2033

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de outubro de 2022

Mudanças na saúde suplementar. Quem pagará a conta?

É a partir da necessária predeterminação dos riscos do contrato, sabendo-se claramente e de antemão quais são os procedimentos e riscos a serem cobertos pelo contrato, que surge o equilíbrio atuarial do contrato.

... Presidente da República ao PL 2033, foi promulgada a lei 14.454 de 21 de setembro de 2022, que alterou a Lei de Planos de Saúde, lei 9.656, de 03 de junho de 1998, passando a estabelecer hipóteses de obrigatoriedade de cobertura, pelas operadoras,...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de setembro de 2022

O direito de assistência à saúde suplementar tem limites?

É preciso evoluir ainda mais na discussão deste tema sensível para todos.

... 13 de julho de 2022, o PL 2033/22, para alterar a lei 9.656/98 (Lei dos Planos de Saúde), fato concretizado por meio do Estado-executivo ao sancionar, em 22/9/22, a lei 14.454/22, que considera o Rol da ANS como “referência básica”, admitindo-se...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de agosto de 2022

Rol taxativo da ANS - Perspectivas atuais

As próximas semanas devem apresentar desenvolvimentos importantes para a temática.

... (PSD/MG) afirmou que o PL 2033/22 será pautado na próxima semana, nas sessões de segunda (29) ou terça-feira (30), e que existe um grande consenso em torno da matéria, apontando os caminhos para a solução da controvérsia.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de agosto de 2022

Pequenos comentários ao PL 2.033/22, ora em tramitação

Agora é aguardar as cenas dos próximos capítulos e a discussão que acontece no Legislativo, sempre com a esperança de que o SUS passe a ocupar, para todos, o seu papel de agente principal e de real regulador dos serviços de saúde no Brasil.

... A discussão da vez é o PL 2033/22,1 que altera a lei 9.656/98 em dois aspectos: [a]. No primeiro, deixa claro que o CDC tem aplicação não mais subsidiária, mais simultânea; e [b] No segundo, deixa claro que o rol da ANS é uma listagem “básica”,...