quinta-feira, 11 de agosto de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Pl 209

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Migalhas Quentes CDC completa 25 anos com atualização em vias de ser votada no Senado
sexta-feira, 11 de setembro de 2015

CDC completa 25 anos com atualização em vias de ser votada no Senado

PLS 281/12, que regulamenta o comércio eletrônico, e PLS 283/12, que cuida da prevenção ao superendividamento, foram aprovados pela CCJ na semana passada.

...adquiridos de fornecedores. PL 209/12 Estabelecer, como crime contra as relações de consumo, a conduta de deixar de eliminar dos cadastros ou bancos de dados de correntistas ou clientes todas as informações negativas...
Migalhas Quentes AASP pede veto em PL sobre lavagem de dinheiro
quarta-feira, 13 de junho de 2012

AASP pede veto em PL sobre lavagem de dinheiro

A associação acredita que a interpretação desvirtuada de um dos dispositivos poderá atingir a classe dos advogados.

...com a recente aprovação do PL 209/03 que tem por objetivo tornar mais eficiente a persecução penal dos crimes de lavagem de dinheiro, alterando a redação de diversos dispositivos da lei 9.613/98. A AASP se opõe à nova...
Migalhas Quentes Senado aprova lei mais dura contra lavagem de dinheiro
quarta-feira, 6 de junho de 2012

Senado aprova lei mais dura contra lavagem de dinheiro

Texto possibilita a punição para lavagem de dinheiro proveniente de qualquer origem ilícita.

...do Senado aprovou ontem o PL 209/03, que atualiza a lei de lavagem de dinheiro (9.613/98) para torná-la mais eficiente. Entre as principais alterações da nova lei está a possibilidade de punição para lavagem de dinheiro...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 2.886
quinta-feira, 31 de maio de 2012

MIGALHAS nº 2.886

Quinta-feira, 31 de maio de 2012 - Migalhas nº 2.886 - Fechamento às 10h51.   "Os maiores desentendimentos se dão entre os entendidos." Millôr Fernandes Trio parada dura A leitura dos jornais do dia demonstra que houve nítida ...

... 2 - CCJ do Senado aprova PL 209/03, que reforça o combate aos crimes de lavagem de dinheiro. (Clique aqui) Código Comercial Ministro João Otávio de Noronha defende em audiência pública a necessidade do Código...