Pl 2 233 | Tudo Sobre

sexta-feira, 20 de outubro de 2023

A lei 14.688/23 e a pretendida compatibilização do CP militar com o CP comum

Não há de forma alguma intenção de se definir o entendimento sobre questão tão importante. São apenas apontamentos iniciais – passíveis de equívocos involuntários, feitos com a singela intenção de se demonstrar o alcance da lei 14.688/23, e...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 10 de julho de 2023

Considerações sobre o tema 1.200 da repercussão geral e a perda da graduação das praças militares estaduais

Não é difícil de constatar que o PL 2.233/22 do Senado Federal está na contramão do tema 1.200 da repercussão geral julgado pelo STF.

Migalhas Live

segunda-feira, 4 de maio de 2020

Regime emergencial em Contratos, Governança e Antitruste no PL 1179/2020 e pós-crise

O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.

Migalhas Live

terça-feira, 7 de abril de 2020

O impacto do PL 1.179 nos contratos

O PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.

... PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.

O que saiu em Migalhas sobre Pl 2 233

A lei 14.688/23 e a pretendida compatibilização do CP militar com o CP comum

Considerações sobre o tema 1.200 da repercussão geral e a perda da graduação das praças militares estaduais

Regime emergencial em Contratos, Governança e Antitruste no PL 1179/2020 e pós-crise

O impacto do PL 1.179 nos contratos