O que saiu em Migalhas sobre Pl 224

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domingo, 29/3/2015

Aprovado PL que dificulta condicional para condenados por crime hediondo

Atualmente, os condenados por esses crimes saem em liberdade condicional após cumprir 2/3 da pena. Proposta eleva o tempo para 4/5.

...nesta quarta-feira, 25, o PL 7.224/06, do Senado, que permite a concessão de liberdade condicional a condenados por crime hediondo, prática da tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e terrorismo apenas se...
Aprovado PL que dificulta condicional para condenados por crime hediondo
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quinta-feira, 18/7/2013

MIGALHAS nº 3.164

Quinta-feira, 18 de julho de 2013 - Migalhas nº 3.164 - Fechamento às 9h55. "É meditando nas leis providenciais que a alma se aproxima de Deus." Rui Barbosa(Clique aqui) Habemus papam ! Entre os dias 23 e 28/7, acontece no RJ ...

...do empregado doméstico (PL 224/13 - aprovado pelo Senado no último dia 11). (Clique aqui) Estabilidade provisória As advogadas Ana Carolina Neves e Paula Leonor Mendes Fernandes Rocha, do escritório Trigueiro Fontes...
MIGALHAS nº 3.164
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sexta-feira, 12/7/2013

MIGALHAS nº 3.160

Sexta-feira, 12 de julho de 2013 - Migalhas nº 3.160 - Fechamento às 9h40. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Albuquerque Pinto Advogados (Clique aqui) ________________ _________ ...

... Domésticos Senado aprova o PL 224/13, que regulamenta os direitos e deveres do empregado doméstico. O texto segue para Câmara. (Clique aqui) Natan Donadon CCJ da Câmara indicou ontem o causídico Gilson César...
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quinta-feira, 21/4/2011

PL em análise na Câmara proíbe despejo de inquilino por dívida do dono do imóvel

O PL 224/11 (clique aqui), de autoria do deputado Sandes Júnior (PP/GO), proíbe os bancos de despejar o inquilino de um imóvel se o dono não cumprir o contrato de financiamento. O referido PL está em análise na Câmara e tramita em caráter c...

...dívida do dono do imóvel O PL 224/11 (clique aqui), de autoria do deputado Sandes Júnior (PP/GO), proíbe os bancos de despejar o inquilino de um imóvel se o dono não cumprir o contrato de financiamento. O referido PL...
PL em análise na Câmara proíbe despejo de inquilino por dívida do dono do imóvel
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quinta-feira, 21/9/2006

PL restringe concessão de liberdade condicional

ReincidentePL restringe concessão de liberdade condicional   Tramita na Câmara o PL 7224/06 (clique aqui), do Senado, que veda ao condenado reincidente por crime doloso, punido com o regime de reclusão, o benefício da liberdade condiciona...

ReincidentePL restringe concessão de liberdade condicional   Tramita na Câmara o PL 7224/06 (clique aqui), do Senado, que veda ao condenado reincidente por crime doloso, punido com o regime de reclusão, o benefício da liberdade condiciona...
PL restringe concessão de liberdade condicional
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terça-feira, 2/5/2006

Em prol do trabalho de Consolidação das Leis Paulistas, parlamentares propõem revogação de 1.703 leis estaduais promulgadas entre 1947 e 1952

Em prol do trabalho de Consolidação das Leis Paulistas, parlamentares propõem revogação de 1.703 leis estaduais promulgadas entre 1947 e 1952 Foi protocolado na última quarta-feira, 26/4, o PL 224/06, que revoga 1.703 leis estad...

Em prol do trabalho de Consolidação das Leis Paulistas, parlamentares propõem revogação de 1.703 leis estaduais promulgadas entre 1947 e 1952 Foi protocolado na última quarta-feira, 26/4, o PL 224/06, que revoga 1.703 leis estad...
Em prol do trabalho de Consolidação das Leis Paulistas, parlamentares propõem revogação de 1.703 leis estaduais promulgadas entre 1947 e 1952
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