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O que saiu em Migalhas sobre Pl 2249

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Migalhas Quentes
quinta-feira, 24 de agosto de 2023

Alckmin sanciona lei que atualiza regras para apreensão de mercadorias

Norma ajusta a legislação brasileira aos critérios da OMC - Organização Mundial do Comércio para esse tipo de procedimento.

Norma ajusta a legislação brasileira aos critérios da OMC - Organização Mundial do Comércio para esse tipo de procedimento.
Migalhas Live Regime emergencial em Contratos, Governança e Antitruste no PL 1179/2020 e pós-crise
segunda-feira, 4 de maio de 2020

Regime emergencial em Contratos, Governança e Antitruste no PL 1179/2020 e pós-crise

O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.

O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.
Migalhas Live O impacto do PL 1.179 nos contratos
terça-feira, 7 de abril de 2020

O impacto do PL 1.179 nos contratos

O PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.

... PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 13 de fevereiro de 2008

Projeto muda lei de execução fiscal e facilita certidão negativa para empresas

PL 2249/07 O PL 2249/2007 (clique aqui), que tramita na Câmara dos Deputados, propõe mudanças na Lei de Execuções Fiscais e, na opinião da advogada Isadora Petenon Braslauskas, da Advocacia Celso Botelho de Moraes, pode agilizar a ob...

PL 2249/07 O PL 2249/2007 (clique aqui), que tramita na Câmara dos Deputados, propõe mudanças na Lei de Execuções Fiscais e, na opinião da advogada Isadora Petenon Braslauskas, da Advocacia Celso Botelho de Moraes, pode agilizar a ob...