O que saiu em Migalhas sobre Pl 2285
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O que saiu em Migalhas sobre Pl 2285

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segunda-feira, 20/12/2010

Advogado apoia criação do Estatuto das Famílias

Na última quarta-feira, 15/10, a CCJ da Câmara aprovou o texto substitutivo do projeto que cria o Estatuto das Famílias, antes aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família.

...biodireito". Clique aqui e confira o PL 2285/2007 que cria o Estatuto das Famílias. _____________ Leia mais 7/7/10 - IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo é contra PL do Estatuto das Famílias - clique...
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sexta-feira, 3/9/2010

Parecer da Comissão Jurídica do clube Athletico Paulistano foi favorável ao pedido de sócio em incluir parceiro do mesmo sexo

Recentemente, o o tradicional clube Athletico Paulistano negou a um sócio, o médico Ricardo Tapajós, o direito de seu parceiro do mesmo sexo, o cirurgião plástico Mario Warde, ser co-titular do título, por falta de amparo estatutário (Migal...

...nacional. Nesse sentido, o PL 2285, de 2007, chamado "Estatuto das Famílias", em trâmite na Câmara Federal, assenta que a unidade familiar pode ser composta não só pelo casamento e pela união estável como por outras formas...
Parecer da Comissão Jurídica do clube Athletico Paulistano foi favorável ao pedido de sócio em incluir parceiro do mesmo sexo
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quarta-feira, 7/7/2010

IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo é contra PL do Estatuto das Famílias

Em reunião conjunta de Diretoria e Conselho, realizada na semana passada, o IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo aprovou, por unanimidade, o parecer de Regina Beatriz Tavares da Silva, advogada e presidente da Comissão de Direito de ...

...Família do Instituto, sobre o PL 2285/2007 denominado Estatuto das Famílias (clique aqui). O órgão manifestou-se em favor da rejeição completa do PL e irá encaminhar seu parecer ao Congresso, em especial ao presidente da...
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quarta-feira, 12/5/2010

Estatuto das Famílias é discutido hoje na Câmara dos Deputados

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Família, 15/5, a câmara dos deputados vai debater, hoje, 12/5, o Estatuto das Famílias, PL 2285/2007, em audiência pública. O Estatuto visa promover uma revisão legislativa ao reunir dispo...

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Família, 15/5, a câmara dos deputados vai debater, hoje, 12/5, o Estatuto das Famílias, PL 2285/2007, em audiência pública. O Estatuto visa promover uma revisão legislativa ao reunir dispo...
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segunda-feira, 31/8/2009

Câmara aprova projeto que cria o Estatuto das Famílias

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou no dia 26/8 proposta que institui o Estatuto das Famílias, em substituição a todas as normas sobre Direito de Família contidas no CC, no CPC e em outras cinco leis. Com 274 artigos, a propos...

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou no dia 26/8 proposta que institui o Estatuto das Famílias, em substituição a todas as normas sobre Direito de Família contidas no CC, no CPC e em outras cinco leis. Com 274 artigos, a propos...
Câmara aprova projeto que cria o Estatuto das Famílias
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