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O que saiu em Migalhas sobre pl 2331

TV Migalhas

quarta-feira, 23 de outubro de 2024

Gilmar Mendes diz que PL contra decisões do STF revive dispositivo da Polaca da Era Vargas

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Migalhas de Peso

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025

Iniciativas legislativas de direitos autorais em 2024 no Brasil

Este artigo analisa as principais iniciativas legislativas de 2024 sobre direitos autorais, com ênfase em inteligência artificial, jogos eletrônicos e CONDECINE.

... Senado do PL 2338/23 e do PL 2331/22, e a promulgação da lei 14.852/24, são as três ações de impacto que destacamos. No entanto, não houve avanço nem no PL 2630/20 do Senado (“PL das fake news”) nem no PL 2730/19 da Câmara, que prevê uma reforma...

Migalhas Live

segunda-feira, 4 de maio de 2020

Regime emergencial em Contratos, Governança e Antitruste no PL 1179/2020 e pós-crise

O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.

Migalhas Live

terça-feira, 7 de abril de 2020

O impacto do PL 1.179 nos contratos

O PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.

... PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.