Home >
Tudo sobre > Pl 2336

O que saiu em Migalhas sobre Pl 2336

sexta-feira, 23 de julho de 2021

Direito de Arena: precedentes e implicações do Projeto de Lei aprovado pela Câmara dos Deputados que altera a Lei Pelé

As implicações do compartilhamento dos direitos de arena entre as entidades desportivas são exemplificadas pelo caso do futebol.

... jornalismo esportivo com o PL 2336/21, apresentado em 24 de junho de 2020. Com tramitação em regime de urgência, no dia 14 de julho de 2020, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 2336/21, que traz alterações significativas ao artigo 42 da lei...

Migalhas Quentes

terça-feira, 18 de novembro de 2008

Câmara aprova petições por fax em processos judiciais

A CCJ aprovou no dia 11/11, o substitutivo do Senado ao PL 2336/91, do ex-deputado Fernando Carrion, que dá direito ao advogado de apresentar petições em juízo por meio de fax. O texto, após redação final, seguirá para sanção presidencial.

Via fax Câmara aprova petições por fax em processos judiciais A CCJ aprovou no dia 11/11 o substitutivo do Senado ao PL 2336/91, do ex-deputado Fernando Carrion, que dá direito ao advogado de apresentar petições em juízo por mei...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 18 de novembro de 2008

MIGALHAS nº 2.029

Terça-feira, 18 de novembro de 2008 - Migalhas nº 2.029 - Fechamento às 11h. "A maior e melhor parte do remédio está no próprio enfermo." Machado de Assis Despacho saneador Ontem, o TRF da 3ª região decidiu manter o juiz federal F...

MIGALHAS nº 2.029