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O que saiu em Migalhas sobre Pl 2338

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de janeiro de 2024

Desafios legais na era da inteligência artificial: responsabilidade civil, leis especiais e uma pitada de humor

Preparemo-nos, pois o futuro está prestes a desabrochar, repleto de robôs bem-humorados, leis intrincadas e, quem sabe, uma IA com número de identidade própria.

... páginas, foi transformado no PL 2338/2317, apresentado pelo Senador Rodrigo Pacheco. Parece que o Brasil decidiu ingressar no ringue da Inteligência Artificial de vez, agora amparado por juristas sérios. A novidade? O Projeto de Lei estipula...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de novembro de 2023

Inteligência artificial: impactos e responsabilidades no direito do consumidor

A IA já influencia a vida cotidiana dos consumidores, desde assistentes virtuais a sistemas de recomendação em e-commerce. Apesar dos desafios legais, o PL 2338/23 busca regulamentar o uso de IA com detalhamento específico, contrastando com...

... (iv) PL 872/21. O novo PL 2338/23 segue a linha da proposta da União Europeia (AI Act) para regulação do tema. Ele prevê o detalhamento de obrigações e responsabilidades aos fornecedores e operadores de IA no próprio texto da lei, o que difere...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de novembro de 2024

A face oculta da inovação: Desvendando os perigos da IA e a necessidade de um marco regulatório específico

A inteligência artificial, presente em diversos setores, traz avanços tecnológicos, mas também desafios éticos e de segurança, destacando a necessidade urgente de regulamentação e maior responsabilidade das empresas.

...o em 06/11/2024. 5 PL 2338/2023 - Senado Federal. Acessado em 06/11/2024. 6 CDC. Art. 14. 7 L13709. Acessado em 06/11/2024. 8 L12965. Acessado em 06/11/2024.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de janeiro de 2024

A inteligência artificial, o sultão e o astronauta – Cuidado com a regulação prematura

No Senado, debati na Comissão sobre Inteligência Artificial, alertando para uma regulação que mantenha a inovação sem comprometer direitos fundamentais. Discutimos propostas para o PL 2.338/23, unificando projetos sobre IA.

... abordagem de direitos do PL 2338/23 original, que tinha tanto a regulação baseada em riscos quanto em direitos, o que causava um desequilíbrio na calibragem da regulação. Além disso, o novo substitutivo cria uma mecânica de avaliação de riscos...