O que saiu em Migalhas sobre Pl 250

A tributação progressiva visa ajustar impostos conforme a capacidade contributiva, mas, muitas vezes, acaba sendo usada para arrecadação, como no caso do ITCMD.

Aprovada a primeira parte da reforma tributária focada no consumo, destacando a criação de novos tributos como o IBS e a CBS. Pouco mencionado, porém, são as alterações no IPVA e ITCMD, incluindo a tributação de aeronaves e embarcações.

Após um vídeo do ex-deputado Roberto Jefferson com ofensas à ministra, que vai além do que se pode chamar de grosseria, demonstrando incivilidade nunca vista, um grupo de 250 advogadas fazem um manifesto e anunciam que irão promover representação ética à OAB, uma vez que o indigitado integra os quadros da nobre autarquia. Confira a matéria:

Informações jurídicas de sexta-feira, 25 de setembro de 2020.