segunda-feira, 20 de setembro de 2021

TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Pl 253

O que saiu em Migalhas sobre Pl 253

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas de peso Observações sobre a emenda 13 ao PL 253/17 – Modernização do processo administrativo tributário paulista
quinta-feira, 29 de junho de 2017

Observações sobre a emenda 13 ao PL 253/17 – Modernização do processo administrativo tributário paulista

A emenda 13, apresentada ao PL 253/17, buscou incorporar os mesmos valores do novo CPC ao processo administrativo tributário paulista.

...proposta consubstanciada na emenda 13 ao PL 253/17. Em breve resumo, as medidas apresentadas objetivam: (a) acolher valores de proporcionalidade, razoabilidade, legalidade, eficiência e cooperação inseridos...
Migalhas Quentes FGV Direito SP e MDA fazem proposta de modernização do processo administrativo tributário de SP
quinta-feira, 11 de maio de 2017

FGV Direito SP e MDA fazem proposta de modernização do processo administrativo tributário de SP

Deputado Fernando Capez apresentou a íntegra do trabalho como emenda (13/17) ao PL 253/17.

...trabalho como emenda (13/17) ao PL 253/17. Referida emenda traz importantes alterações para a sociedade, para a advocacia e para a relação entre fisco e contribuintes. Dentre elas: 1. Acolhe valores de...