O que saiu em Migalhas sobre Pl 255

A lei 2.351/2010, de Tocantins, que promoveu modificações na competência de fiscalização do TCE/TO, é alvo de questionamento no STF. Para a OAB, autora da ADIn 4421, a norma nasceu de um projeto de lei de autoria parlamentar, quando o tema ...

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou ontem, 25/11, o PL que proíbe a cobrança de assinatura mensal pelos serviços de telefonia fixa e móvel. O PL 255/2002, do deputado Jorge Caruso (PMDB), deve ser publicado no Diário Oficial do Es...

Cigarro Câmara aprova proibição de cigarros de brinquedo A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, na quarta-feira passada, 29/8, o PL 255/07 (v. abaixo), do deputado Clodovil Hernandes - PTC/SP, que...

Alô? Assembléia Legislativa de São Paulo aprova PL que proíbe no Estado cobrança de assinatura de telefonia fixa e celular   Foi aprovado pelo Plenário da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo no dia 21/12 o PL 255/...