O que saiu em Migalhas sobre Pl 255
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O que saiu em Migalhas sobre Pl 255

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segunda-feira, 19/4/2021

Pirataria: 'Copiar e colar'

O furto através de equipamentos eletrônicos de canais de televisão, que se dá pela aquisição de transmissores que subtraem imagens, se conectando às redes piratas, sem que as redes oficiais sejam remuneradas pelo conteúdo e criação de filme...

...o nas redes sociais. O PL 4255/20, do senador Ângelo Coronel, atualiza a Lei de Direitos Autorais, para que o titular de direitos de publicação de Imprensa, colocado à disposição do público via internet, receba o pagamento de direitos autorais...
Pirataria:
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quinta-feira, 2/6/2016

Câmara aprova reajuste salarial para Executivo, Legislativo e Judiciário

Com o aumento, o subsídio dos ministros do STF deve chegar a R$ 39.293,38 em 2017. Esse será o novo teto de remuneração do funcionalismo público.

...de sucumbência para AGU)- PL 4.255/15 (Forças Armadas) O único projeto ainda sem definição é o PL 7.922/14, da Defensoria Pública da União, que estrutura carreiras do órgão. A retirada foi um pedido da própria DPU.
Câmara aprova reajuste salarial para Executivo, Legislativo e Judiciário
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domingo, 30/5/2010

OAB questiona lei estadual de iniciativa parlamentar que trata de competências do TCE/TO

A lei 2.351/2010, de Tocantins, que promoveu modificações na competência de fiscalização do TCE/TO, é alvo de questionamento no STF. Para a OAB, autora da ADIn 4421, a norma nasceu de um projeto de lei de autoria parlamentar, quando o tema ...

A lei 2.351/2010, de Tocantins, que promoveu modificações na competência de fiscalização do TCE/TO, é alvo de questionamento no STF. Para a OAB, autora da ADIn 4421, a norma nasceu de um projeto de lei de autoria parlamentar, quando o tema ...
OAB questiona lei estadual de iniciativa parlamentar que trata de competências do TCE/TO
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quinta-feira, 26/11/2009

Alesp aprova fim da assinatura telefônica

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou ontem, 25/11, o PL que proíbe a cobrança de assinatura mensal pelos serviços de telefonia fixa e móvel. O PL 255/2002, do deputado Jorge Caruso (PMDB), deve ser publicado no Diário Oficial do Es...

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou ontem, 25/11, o PL que proíbe a cobrança de assinatura mensal pelos serviços de telefonia fixa e móvel. O PL 255/2002, do deputado Jorge Caruso (PMDB), deve ser publicado no Diário Oficial do Es...
Alesp aprova fim da assinatura telefônica
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terça-feira, 4/9/2007

Câmara aprova proibição de cigarros de brinquedo

Cigarro Câmara aprova proibição de cigarros de brinquedo A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, na quarta-feira passada, 29/8, o PL 255/07 (v. abaixo), do deputado Clodovil Hernandes - PTC/SP, que...

Cigarro Câmara aprova proibição de cigarros de brinquedo A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, na quarta-feira passada, 29/8, o PL 255/07 (v. abaixo), do deputado Clodovil Hernandes - PTC/SP, que...
Câmara aprova proibição de cigarros de brinquedo
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segunda-feira, 25/9/2006

Prestadora de serviço essencial pode ficar isenta de multa

Atraso na liquidação Prestadora de serviço essencial pode ficar isenta de multa   O PL 7255/06 (clique aqui), do deputado Eduardo Cunha, desobriga empresas prestadoras de serviço público essencial de pagar multa por atraso na liquidação d...

Atraso na liquidação Prestadora de serviço essencial pode ficar isenta de multa   O PL 7255/06 (clique aqui), do deputado Eduardo Cunha, desobriga empresas prestadoras de serviço público essencial de pagar multa por atraso na liquidação d...
Prestadora de serviço essencial pode ficar isenta de multa
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terça-feira, 27/12/2005

Alô? Assembléia Legislativa de São Paulo aprova PL que proíbe no Estado cobrança de assinatura de telefonia fixa e celular

Alô? Assembléia Legislativa de São Paulo aprova PL que proíbe no Estado cobrança de assinatura de telefonia fixa e celular   Foi aprovado pelo Plenário da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo no dia 21/12 o PL 255/...

Alô? Assembléia Legislativa de São Paulo aprova PL que proíbe no Estado cobrança de assinatura de telefonia fixa e celular   Foi aprovado pelo Plenário da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo no dia 21/12 o PL 255/...
Alô? Assembléia Legislativa de São Paulo aprova PL que proíbe no Estado cobrança de assinatura de telefonia fixa e celular
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