quinta-feira, 11 de agosto de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Pl 255

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Migalhas Quentes OAB questiona lei estadual de iniciativa parlamentar que trata de competências do TCE/TO
domingo, 30 de maio de 2010

OAB questiona lei estadual de iniciativa parlamentar que trata de competências do TCE/TO

A lei 2.351/2010, de Tocantins, que promoveu modificações na competência de fiscalização do TCE/TO, é alvo de questionamento no STF. Para a OAB, autora da ADIn 4421, a norma nasceu de um projeto de lei de autoria parlamentar, quando o tema ...

A lei 2.351/2010, de Tocantins, que promoveu modificações na competência de fiscalização do TCE/TO, é alvo de questionamento no STF. Para a OAB, autora da ADIn 4421, a norma nasceu de um projeto de lei de autoria parlamentar, quando o tema ...
Migalhas Quentes Alesp aprova fim da assinatura telefônica
quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Alesp aprova fim da assinatura telefônica

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou ontem, 25/11, o PL que proíbe a cobrança de assinatura mensal pelos serviços de telefonia fixa e móvel. O PL 255/2002, do deputado Jorge Caruso (PMDB), deve ser publicado no Diário Oficial do Es...

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou ontem, 25/11, o PL que proíbe a cobrança de assinatura mensal pelos serviços de telefonia fixa e móvel. O PL 255/2002, do deputado Jorge Caruso (PMDB), deve ser publicado no Diário Oficial do Es...
Migalhas Quentes Câmara aprova proibição de cigarros de brinquedo
terça-feira, 4 de setembro de 2007

Câmara aprova proibição de cigarros de brinquedo

Cigarro Câmara aprova proibição de cigarros de brinquedo A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, na quarta-feira passada, 29/8, o PL 255/07 (v. abaixo), do deputado Clodovil Hernandes - PTC/SP, que...

Cigarro Câmara aprova proibição de cigarros de brinquedo A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, na quarta-feira passada, 29/8, o PL 255/07 (v. abaixo), do deputado Clodovil Hernandes - PTC/SP, que...
Migalhas Quentes Alô? Assembléia Legislativa de São Paulo aprova PL que proíbe no Estado cobrança de assinatura de telefonia fixa e celular
terça-feira, 27 de dezembro de 2005

Alô? Assembléia Legislativa de São Paulo aprova PL que proíbe no Estado cobrança de assinatura de telefonia fixa e celular

Alô? Assembléia Legislativa de São Paulo aprova PL que proíbe no Estado cobrança de assinatura de telefonia fixa e celular   Foi aprovado pelo Plenário da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo no dia 21/12 o PL 255/...

Alô? Assembléia Legislativa de São Paulo aprova PL que proíbe no Estado cobrança de assinatura de telefonia fixa e celular   Foi aprovado pelo Plenário da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo no dia 21/12 o PL 255/...