O que saiu em Migalhas sobre Pl 2630

Este artigo analisa as principais iniciativas legislativas de 2024 sobre direitos autorais, com ênfase em inteligência artificial, jogos eletrônicos e CONDECINE.

Confundir fake news com narrativas ameaça a liberdade de expressão, permitindo que o combate à desinformação seja usado como pretexto para silenciar vozes dissidentes.

Após repercussão, STF julgará norma do marco civil da internet ainda este semestre.

Elon Musk desafia restrições do STF no Twitter, mencionando possível fechamento da plataforma no Brasil. Debate surge sobre regulação de dados e responsabilidade das plataformas.