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O que saiu em Migalhas sobre Pl 2630

sexta-feira, 22 de setembro de 2023

O PL 2.630 – o PL das fake news – E o que se espera do Judiciário

O PL 2.630 não deve ser das fake news nem da censura. É um projeto de lei que merece atenção da sociedade e de seus representantes legitimamente eleitos.

O PL 2630 institui a lei brasileira da liberdade, responsabilidade e transparência, contudo, foi apelidado, de um lado, de PL das Fake News; de outro, por PL da Censura, dependendo, obviamente, do espectro político que se debruçará sobre...

Migalhas Quentes

terça-feira, 2 de maio de 2023

MPF notifica Google e Meta sobre conteúdos contra PL das fake news

Plataformas tem até 10 dias para se manifestem sobre os indícios de boicote a PL das fake news.

... dias, sobre ações contra PL 2630/20 (fake news), que deve ser votado nesta terça-feira, 2/5, na Câmara dos Deputados. No documento, o MPF cita um estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) que mostra como o Google teria impulsionado...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 10 de maio de 2023

Fake news: Moraes manda Telegram apagar disparo contra PL e se redimir

Caso a decisão não seja cumprida em até 1 hora, o aplicativo será suspenso e ainda deverá pagar multa de R$ 500 mil.

... de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários a coagir os parlamentares”. Em sua decisão, Moraes afirma que a mensagem enviada “distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022

OAB/SP emite nota pública sobre o "PL das Fake News"

Confira a nota pública emitida pela OAB/SP.

... manifesta preocupação ao PL 2630/20 – "PL das Fake News". O projeto pretende estabelecer novos limites e obrigações referentes à matéria já devidamente tratada na LGPD, criando restrições e penalidades mais severas do que as existentes em...