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O que saiu em Migalhas sobre Pl 2648

terça-feira, 17 de maio de 2022

O futuro dos jogos de azar no Brasil a partir da decisão do STF

A decisão do STF deu início à volta das loterias estaduais, além de um movimento de modelação jurídica da descentralização de tais serviços, incluindo-se a delegação à iniciativa privada.

... locais e nacionais. 4 PL 2648/19: Fomento ao turismo e ao entretenimento No mesmo sentido, o PL 2648 trata da exploração de cassinos em resorts instalados e que venham a ser instalados no território nacional, atribuindo à União competência...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 2 de março de 2016

Câmara aprova reajuste salarial para servidores do Judiciário

A proposta concede também reajuste de até 25% para os cargos em comissão.

...41,47%, aproximadamente. O PL 2648/15, criado pelo STF, determina que o aumento será concedido de forma escalonada, em oito parcelas, no período entre janeiro de 2016 a julho de 2019.Segundo o STF, foi feita uma negociação...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Congresso adia análise de veto ao reajuste do Judiciário

Não há data marcada para a votação.

...elaborou nova proposta (PL 2648/15) de reajuste nos salários dos servidores do Judiciário: 41,47% de aumento. No entanto, para os servidores do Judiciário, a nova proposição, além de não repor nem a metade da defasagem,...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 26 de agosto de 2015

CNJ autoriza desconto na remuneração de servidores do Judiciário em greve

Greve na Justiça Federal já dura mais de 90 dias.

...União (Fenajufe) afirma ainda que o reajuste previsto no PL 2648/15 "não foi negociado com os servidores e está muito distante das perdas de 50% acumuladas nos últimos 9 anos". Além disso, o reajuste previsto no novo...