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O que saiu em Migalhas sobre Pl 273

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023

O crime de evasão de divisas e os criptoativos

Nos últimos tempos, o mercado financeiro tem sofrido diversas transformações, em especial a forma de compra e venda de criptoativos. Com isso, a legislação tem se aprimorado a fim de regulamentar essa nova ordem e tipificar como crime algum...

... preocupação, aprovou o PL 273/83, que define os crimes contra o sistema financeiro nacional e dá outras providências. Iniciativa das mais relevantes tem como escopo a provisão de norma geral capaz de coibir a prática, hoje cada vez mais frequente,...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de junho de 2010

Retrocesso Penal

A política pública de penas alternativas no Brasil, desde 2000, ganhou força com o surgimento de um programa nacional específico voltado para a difusão de sua aplicação, valendo-se, para tanto, de recursos oriundos do Fundo Penitenciário Na...

A política pública de penas alternativas no Brasil, desde 2000, ganhou força com o surgimento de um programa nacional específico voltado para a difusão de sua aplicação, valendo-se, para tanto, de recursos oriundos do Fundo Penitenciário Na...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 17 de junho de 2010

MIGALHAS nº 2.409

Quinta-feira, 17 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.409 - Fechamento às 12h05. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Basilio Advogados (Clique aqui) ________________ _________...

MIGALHAS nº 2.409