O que saiu em Migalhas sobre Pl 274
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O que saiu em Migalhas sobre Pl 274

/quentes
sexta-feira, 15/1/2016

21 desembargadores de SP e MG seriam pegos pela compulsória até fim de 2016

Aposentadoria compulsória aos 75 anos permite a magistrados ficarem no cargo por mais cinco anos.

...TCU. Meses depois, o projeto (PL 274/15) da aguardada lei foi aprovado no Senado. Mas a alegria terminou quando a presidente Dilma Rousseff vetou a norma por "inconstitucionalidade", visto que se tratava de tema de...
21 desembargadores de SP e MG seriam pegos pela compulsória até fim de 2016
/amanhecidas
terça-feira, 1/12/2015

MIGALHAS nº 3.752

Informações jurídicas de terça-feira, 1º de dezembro de 2015.

...em geral. E logo surgiu o PL 274/15, estendendo a sobrevida laboral a todos os servidores. Houve quem argumentasse, a princípio, que tal projeto não contemplaria os magistrados, porque em se tratando deles a iniciativa de...
MIGALHAS nº 3.752
/pilulas
terça-feira, 1/12/2015

Empurrando a porta de saída

Como se sabe, a EC 88/15, vulgarmente chamada de PEC da bengala, alterou o livrinho, ampliando para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória dos ministros e ministras do STF, dos Tribunais Superiores e do TCU. Lei ordinária iria reg...

...em geral. E logo surgiu o PL 274/15, estendendo a sobrevida laboral a todos os servidores. Houve quem argumentasse, a princípio, que tal projeto não contemplaria os magistrados, porque em se tratando deles a iniciativa de...
Empurrando a porta de saída
/quentes
sexta-feira, 23/10/2015

Dilma veta aposentadoria compulsória aos 75 anos para servidores públicos

Segundo presidente, tema do projeto é de iniciativa privativa do presidente da República.

Segundo presidente, tema do projeto é de iniciativa privativa do presidente da República.
Dilma veta aposentadoria compulsória aos 75 anos para servidores públicos
/amanhecidas
quinta-feira, 8/10/2015

MIGALHAS nº 3.717

Informações jurídicas de quinta-feira, 8 de outubro de 2015.

...ADIn contra o inciso II, do art. 2º, do PL 274/15, que questionará o vício de iniciativa (clique aqui). Lista tríplice - STJ Os desembargadores João Batista Gomes Moreira, do TRF da 1ª região, Joel Ilan Paciornik, do TRF...
MIGALHAS nº 3.717
/quentes
quarta-feira, 7/10/2015

PL que estabelece aposentadoria compulsória aos 75 anos abrange magistrados, decide STF

Ministros entenderam que não é de iniciativa do Supremo PL sobre aposentadoria compulsória de magistrados

...compulsoriamente aos 75 anos de idade. ___________ PL 274/15 Dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal....
PL que estabelece aposentadoria compulsória aos 75 anos abrange magistrados, decide STF
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