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O que saiu em Migalhas sobre Pl 274
Migalhas Quentes
sexta-feira, 15 de janeiro de 2016
21 desembargadores de SP e MG seriam pegos pela compulsória até fim de 2016
Aposentadoria compulsória aos 75 anos permite a magistrados ficarem no cargo por mais cinco anos.
...TCU.
Meses depois, o projeto (PL 274/15) da aguardada lei foi aprovado no Senado. Mas a alegria terminou quando a presidente Dilma Rousseff vetou a norma por "inconstitucionalidade", visto que se tratava de tema de...
Pílulas 
terça-feira, 1 de dezembro de 2015
Empurrando a porta de saída
Como se sabe, a EC 88/15, vulgarmente chamada de PEC da bengala, alterou o livrinho, ampliando para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória dos ministros e ministras do STF, dos Tribunais Superiores e do TCU. Lei ordinária iria reg...
...em geral. E logo surgiu o PL 274/15, estendendo a sobrevida laboral a todos os servidores. Houve quem argumentasse, a princípio, que tal projeto não contemplaria os magistrados, porque em se tratando deles a iniciativa de...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 1 de dezembro de 2015
MIGALHAS nº 3.752
Informações jurídicas de terça-feira, 1º de dezembro de 2015.
...em geral. E logo surgiu o PL 274/15, estendendo a sobrevida laboral a todos os servidores. Houve quem argumentasse, a princípio, que tal projeto não contemplaria os magistrados, porque em se tratando deles a iniciativa de...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 23 de outubro de 2015
Dilma veta aposentadoria compulsória aos 75 anos para servidores públicos
Segundo presidente, tema do projeto é de iniciativa privativa do presidente da República.
Segundo presidente, tema do projeto é de iniciativa privativa do presidente da República.