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Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de julho de 2025

Os desafios em torno da lei de alienação parental

Após 15 anos, a lei da alienação parental enfrenta debate no Congresso. Revogá-la seria retrocesso. É preciso aprimorar sua aplicação para proteger crianças sem comprometer a Justiça.

Após 15 anos, a lei da alienação parental enfrenta debate no Congresso. Revogá-la seria retrocesso. É preciso aprimorar sua aplicação para proteger crianças sem comprometer a Justiça.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de maio de 2025

Violência vicária x alienação parental

Esse artigo tem como finalidade informar a todos o perigo do desequilíbrio na balança social no direito de família e na área da violência doméstica.

Esse artigo tem como finalidade informar a todos o perigo do desequilíbrio na balança social no direito de família e na área da violência doméstica.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de maio de 2025

A revogação da lei de alienação parental é uma forma de desproteger a criança

Análise do projeto de lei que propõe revogar a lei de alienação parental, desconsiderando sua importância para a proteção à criança.

Análise do projeto de lei que propõe revogar a lei de alienação parental, desconsiderando sua importância para a proteção à criança.
Migalhas Live Regime emergencial em Contratos, Governança e Antitruste no PL 1179/2020 e pós-crise
segunda-feira, 4 de maio de 2020

Regime emergencial em Contratos, Governança e Antitruste no PL 1179/2020 e pós-crise

O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.

O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.