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O que saiu em Migalhas sobre pl 2812

TV Migalhas

quarta-feira, 23 de outubro de 2024

Gilmar Mendes diz que PL contra decisões do STF revive dispositivo da Polaca da Era Vargas

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Migalhas de Peso

quinta-feira, 24 de julho de 2025

Os desafios em torno da lei de alienação parental

Após 15 anos, a lei da alienação parental enfrenta debate no Congresso. Revogá-la seria retrocesso. É preciso aprimorar sua aplicação para proteger crianças sem comprometer a Justiça.

... com um projeto de lei (PL 2812/22) que busca a sua revogação. Essa iniciativa tem provocado intensas discussões, uma vez que a lei foi criada como garantia do direito à convivência familiar para crianças e adolescentes. Vale entender que...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 8 de maio de 2025

Violência vicária x alienação parental

Esse artigo tem como finalidade informar a todos o perigo do desequilíbrio na balança social no direito de família e na área da violência doméstica.

... número de mulheres, há o PL 2812/22 que visa a extinção total da lei 12.318 de 26/8/10 e, assim, não mais existir a alienação parental e, consequentemente, as punições que vão de advertência até alteração da guarda para guarda compartilhada...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 7 de maio de 2025

A revogação da lei de alienação parental é uma forma de desproteger a criança

Análise do projeto de lei que propõe revogar a lei de alienação parental, desconsiderando sua importância para a proteção à criança.

...e revogação por meio do PL 2812/22, sob argumentos frágeis e ideologizados que ignoram tanto a realidade vivida por milhares de famílias quanto o princípio da proteção integral da criança. Este ensaio analisa criticamente os fundamentos da...