segunda-feira, 17 de janeiro de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Pl 283

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Migalhas Quentes Relatório final do novo CDC é aprovado
quinta-feira, 27 de março de 2014

Relatório final do novo CDC é aprovado

Comércio eletrônico, superendividamento e fortalecimento dos Procons são destaques do texto.

...as medidas propostas no PL 283/12 estão a proibição de publicidade com referência a expressões como "crédito gratuito", "sem juros", "sem acréscimo"; a criação da figura do "assédio de consumo", quando há pressão para que...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 3.061
terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

MIGALHAS nº 3.061

Terça-feira, 19 de fevereiro de 2013 - Migalhas nº 3.061 - Fechamento às 10h48. "A ideia de harmonia é chocante em um mundo de seres desarmônicos." Carlos Drummond de Andrade Hierarquia das ações  ...

...audiência hoje no Senado sobre o PL 283/12 (que altera o CDC, para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção do superendividamento), apresentando o papel dos bancos de dados de proteção...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 3.055
quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

MIGALHAS nº 3.055

Quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013 - Migalhas nº 3.055 - Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Cláudia Seixas Sociedade de Advogados (Clique aqui) __________________...

...proposta é discutida no PL 283/12, do Senado. Entrega Sancionada lei paulista 14.951/13, que proíbe fornecedores de bens e serviços de cobrar por agendamento de entrega. (Clique aqui) Licitação A nova interpretação...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 2.997
sexta-feira, 9 de novembro de 2012

MIGALHAS nº 2.997

Sexta-feira, 9 de novembro de 2012 - Migalhas nº 2.997 - Fechamento às 10h36. "O cavalo de corrida dispara na esperança de derrubar o cavaleiro." Carlos Drummond de Andrade Desacelerando ? Pelo trepidante andar da carruagem – e...

...Crédito, Superendividamento e PL 283/12", realizado pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, no dia 13/11, às 15h30. (Clique aqui) Fabricio Dorado Soler, do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e...