O que saiu em Migalhas sobre Pl 29

O projeto de lei que trata da comunicação audiovisual de acesso condicionado PLC 116/2010, em discussão no Senado, já aprovado na Câmara dos Deputados (originário PL 29), contém inovações significativas no direito brasileiro, especialmente ...

Obama : totalmente condicionado Não foi apenas o belicoso discurso quando da entrega do Nobel da Paz deste ano. Não foi o papelão protagonizado em Copenhague na conferência da ONU sobre o clima. Também não foram as propostas para a soluç...

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de maio de 2024.

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Brasileira dos Provedores de Acesso à Internet (Abranet) defenderam ontem, 11/11, na Câmara a limitação do capital estr...