O que saiu em Migalhas sobre Pl 29
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Pl 29

/depeso
quarta-feira, 7/4/2021

A função social do compliance

Mecanismos de controle aplicada as modernas práticas corruptivas da sociedade de risco como forma de restabelecimento da democracia participativa

... desenvolvimento. Pontuam Samantha Ribeiro Meyer-Pflug e Vitor Eduardo Tavares de Oliveira, que “em 1977, o Congresso americano promulgou a Lei sobre a Prática de Corrupção no Exterior para dar fim ao suborno de funcionários públicos estrangeiros...
A função social do compliance
/depeso
segunda-feira, 22/2/2021

Censura? O Supremo, a liberdade de expressão e a prisão de Daniel Silveira

A liberdade de expressão está entre as nossas mais estimadas garantias constitucionais.

... ministros. ---------- 1 Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro. Liberdade de expressão e o discurso do ódio. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009.
Censura? O Supremo, a liberdade de expressão e a prisão de Daniel Silveira
/depeso
terça-feira, 17/4/2018

Misoginia pela internet e atribuição da polícia federal pela lei 13.642/18

O discurso do ódio pode ser manifestado por grupos que historicamente foram objeto de discriminação e se voltar contra um membro do grupo dominante. Nesse caso o discurso do ódio tem um tom de retaliação pelas agressões sofridas pela minori...

...Paulo: Saraiva, 2018. MEYER - PFLUG, Samantha Ribeiro. MEYER - PFLUG, Samantha Ribeiro. Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio. São Paulo: RT, 2009. MOREIRA, Rômulo de Andrade. O novo crime da Lei Maria...
Misoginia pela internet e atribuição da polícia federal pela lei 13.642/18
/depeso
sábado, 22/2/2014

A desordem mental e a pretensa regulamentação arbitrária das manifestações públicas

Uma lei como esta que se está aventando nem sequer é uma dessas "melhores leis de papel" de que fala Ingenieros. É sim uma lei oportunista e embusteira.

...Madrid: Homo Legens, 2007. MEYER - PFLUG, Samantha Ribeiro. Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio. São Paulo: RT, 2009. REICH, Wilhelm. Escute, Zé - Ninguém. Trad. Waldéa Barcellos. 2ª. ed. São Paulo: Martins...
A desordem mental e a pretensa regulamentação arbitrária das manifestações públicas
Não há mais resultados para serem exibidos.