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O que saiu em Migalhas sobre Pl 29

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TV Migalhas O impacto do PL 1.179 nos contratos
terça-feira, 7 de abril de 2020

O impacto do PL 1.179 nos contratos

O plenário do Senado aprovou na última sexta-feira o texto-base do PL 1.179/20, que altera relações jurídicas privadas durante a pandemia. O texto inicial foi apresentado pelo senador Antonio Anastasia e cria o RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório e altera diversos pontos das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia do coronavírus. Para discutir o impacto do PL nos...

TV Migalhas
quinta-feira, 29 de agosto de 2024

Moraes diz que juízes não querem combater crime organizado 24 horas por dia

Nesta quinta-feira, 29, durante sessão do STF que discutia critérios para nomeação de juízes no Dipo - Departamento de Inquéritos Policiais e no Decrim - Departamento Estadual de Execuções Criminais de São Paulo, ministro Alexandre de Moraes destacou que temporariedade nessas funções é essencial para a segurança dos magistrados. Veja mais:

TV Migalhas Gilmar Mendes - Seminário Luso-brasileiro, em Lisboa
terça-feira, 29 de março de 2016

Gilmar Mendes - Seminário Luso-brasileiro, em Lisboa

O ministro do STF Gilmar Mendes é um dos organizadores do IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional, realizado de 29 a 31 de março em Lisboa, cujo tema é "Constituição e Crise - A Constituição no contexto das crises política e econômica".

TV Migalhas
terça-feira, 22 de dezembro de 2015

Everardo Maciel - Brasil e Economia

Em entrevista à TV Migalhas, ex-secretário da Receita Federal aborda temas como repatriação de capitais e a recente aprovação do PL que trata da questão, sonegação fiscal e crise econômica.