O que saiu em Migalhas sobre Pl 290

Para muitos brasileiros negros, reconstruir a própria história familiar é esbarrar em ausências: nomes, lugares e vínculos apagados ao longo de gerações. Foi a partir dessa ruptura que o físico, diplomata e, agora, escritor Ernesto Mané passou a olhar para a própria trajetória e para as origens da família paterna, na Guiné-Bissau. Veja mais:

A 3ª turma do STJ começou a analisar se o CDC - Código de Defesa do Consumidor é aplicável às relações contratuais entre locadoras de veículos e motoristas de aplicativo, especialmente nos casos de alegado reajuste abusivo nos valores semanais de locação dos automóveis. Veja mais:

O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.

O PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.