O que saiu em Migalhas sobre Pl 296

Se houve um público que ficou mais vulnerável com a pandemia, foi o público consumirista. A afirmação é de Bruno Burgarelli, presidente da Comissão da Defesa do Consumidor da OAB/MG. Em razão deste novo cenário, o advogado salientou que a Ordem lutou por aprovações de leis que vão no sentido de conscientizar o consumo e de recuperação judicial dos consumidores envididados. Leia a matéria completa...

O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.

O PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.

Matéria ainda será analisada pelo plenário da Câmara.