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Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de novembro de 2024
Em time que está ganhando não se mexe: O PL 2.978/23 e a mudança na lei da SAF
A eleição de novos presidentes das Casas e aprovação de projetos importantes marcam a reta final dos mandatos. O PL 2978/23 reforça a Lei SAF, essencial para a governança de clubes.
... caneta, dentre os quais o PL 2978/23 que altera a lei da SAF (lei 14.193/21), já aprovado no Senado e pendente do aval da Câmara dos Deputados.
Assim como o PL 2978/23, a lei da SAF é de autoria de Pacheco. A lei estimulou a profissionalização...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de outubro de 2024
PL 2978/23: O “match” entre o mercado & a sociedade anônima de futebol (SAF) e a busca pelo “fair play” financeiro
O PL 2978/23 busca aprimorar a governança das SAF - Sociedades Anônimas do Futebol, atraindo investidores por meio de compliance e transparência.
... stakeholders.
2. Contextualização do PL 2978/23
O projeto de lei 2.978/23 é uma iniciativa crucial para a melhor regulamentação das SAF no Brasil, visando a modernizar a gestão dos clubes e torná-los mais atraentes para investidores. Essa...
Migalhas de Peso
sábado, 10 de agosto de 2024
SAF - O novo regime societário para clubes de futebol
Por ser uma atividade com especificidades próprias, se faz necessário a administração pública ter uma agência reguladora da indústria do futebol ou departamento de fiscalização integrado entre a Receita Federal e o Banco Central
... tramitação no Senado Federal o PL 2978/2023 de autoria do Senador Rodrigo Pacheco, que usou da experiência dos modelos de SAF adotados e das primeiras decisões judiciais para justificar alguns ajustes na lei, com seguintes objetivos: i) dirimir...