O que saiu em Migalhas sobre Pl 298
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O que saiu em Migalhas sobre Pl 298

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domingo, 18/4/2021

Projeto inclui medidas protetivas em banco de dados policial

A suspensão da posse ou restrição do porte de armas é uma das medidas protetivas listadas pela lei.

... última terça-feira, 13, o PL 6.298/19, que torna obrigatória a aplicação do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida na rede de atendimento à vítima da violência doméstica e familiar, a ser aplicado preferencialmente pela Polícia Civil...
Projeto inclui medidas protetivas em banco de dados policial
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sexta-feira, 18/9/2015

MIGALHAS nº 3.703

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de setembro de 2015.

...aqui) Bens no exterior O PL 298/15, que versa sobre a repatriação de valores mantidos por brasileiros no exterior, é analisado por André de Almeida e Guilherme Ferreira Neto, da banca Almeida Advogados, que apontam o...
MIGALHAS nº 3.703
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terça-feira, 15/9/2015

MIGALHAS nº 3.700

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de setembro de 2015.

...publicado no Valor Econômico, do PL 298/15, que trata da regularização de bens no exterior. (Clique aqui) Direito à saúde O advogado Gustavo Justino de Oliveira, da banca Justino de Oliveira Advogados, discorre sobre a...
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quarta-feira, 9/4/2014

CCJ da Câmara aprova limite para responsabilização de sócio de empresa

Projeto segue para o Senado caso não haja recurso para análise pelo plenário.

...deputado Bruno Araújo e o PL 4.298/08, do ex-deputado Homero Pereira. Ambos os textos estabelecem regras para a desconsideração jurídica. A proposta institui um rito procedimental para a aplicação da desconsideração da...
CCJ da Câmara aprova limite para responsabilização de sócio de empresa
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sexta-feira, 3/1/2014

MIGALHAS nº 3.280

Sexta-feira, 3 de janeiro de 2014 - Migalhas nº 3.280 - Fechamento às 9h46.   "Não durma sobre os louros. Não se contente com uma ruidosa nomeada; reaja contra as sugestões complacentes do seu próprio espírito; aplique o seu talen...

...Estado. (Clique aqui) 3 - PL 298/12 prevê gratificação por exercício de jurisdição federal a juiz estadual. (Clique aqui) Correspondentes O trabalho diário da advocacia exige a colaboração de colegas em outras...
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segunda-feira, 28/5/2012

MIGALHAS nº 2.883

Segunda-feira, 28 de maio de 2012 - Migalhas nº 2.883 - Fechamento às 10h18.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Sica, Tangerino, Quito Advogados (Clique aqui) ____________...

...às 14h30, para discutir o PL 298/11, que cria o Código de Defesa do Contribuinte. TJ/SP Sete magistrados tomaram posse como desembargadores do TJ/SP. São eles : Octávio Augusto Machado de Barros Filho, Walter Cesar...
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quinta-feira, 6/12/2007

MIGALHAS nº 1.794

Quinta-feira, 6 de dezembro de 2007 - Migalhas nº 1.794 - Fechamento às 11h.   "O bom-senso humano, em todos os tempos, tem reconhecido não ser lícito abandonar a sorte da lei comum e dos direitos por ela assegurados às contingências ...

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