O que saiu em Migalhas sobre Pl 3 021

Durante julgamento no STF sobre a validade dos decretos que regulamentam a lei 14.181/21 e fixaram em R$ 600 o chamado "mínimo existencial" para consumidores superendividados, o ministro Alexandre de Moraes defendeu a revisão do critério adotado, sugerindo a utilização do valor médio da cesta básica. "O critério adotado pelos órgãos técnicos naquele momento da edição foi de 25% do salário mínimo,...

Durante julgamento do plenário do STF que analisa se a lei 14.195/21, que alterou regras da atividade de tradutores e intérpretes públicos, é compatível com a CF, ministro Flávio Dino parafraseou, em certo jogo de palavras, frase atribuída ao ministro Fux para ilustrar seu voto. Inscreva-se no nosso canal:

Ontem, o "Gilmarpalooza"; hoje, a "Gilmarlândia". Se um evento anual já ganhou o codinome do decano da Corte, agora o ministro Gilmar Mendes aparentemente alcança novo patamar no universo das nomenclaturas in loco. Projeto apresentado, no último sábado, 21, no interior de Mato Grosso, prevê a criação de um município - oficialmente chamado Nova Aliança do Norte, mas já rebatizado informalmente com...

Nesta terça-feira, 21, ministro Luiz Fux apresentou voto pela absolvição de todos os réus do Núcleo 4 da chamada trama golpista - grupo apontado pela PGR como o "núcleo da desinformação". Veja mais: