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O que saiu em Migalhas sobre Pl 3 021

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TV Migalhas No STF, Moraes sugere usar custo da cesta básica como critério para definir mínimo existencial
quarta-feira, 22 de abril de 2026

No STF, Moraes sugere usar custo da cesta básica como critério para definir mínimo existencial

Durante julgamento no STF sobre a validade dos decretos que regulamentam a lei 14.181/21 e fixaram em R$ 600 o chamado "mínimo existencial" para consumidores superendividados, o ministro Alexandre de Moraes defendeu a revisão do critério adotado, sugerindo a utilização do valor médio da cesta básica. "O critério adotado pelos órgãos técnicos naquele momento da edição foi de 25% do salário mínimo,...

TV Migalhas
quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026

"No meu peito bate um coração do liberalismo": Dino parafraseia frase de Fux no caso Débora do Batom

Durante julgamento do plenário do STF que analisa se a lei 14.195/21, que alterou regras da atividade de tradutores e intérpretes públicos, é compatível com a CF, ministro Flávio Dino parafraseou, em certo jogo de palavras, frase atribuída ao ministro Fux para ilustrar seu voto. Inscreva-se no nosso canal:

TV Migalhas
segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026

Ministro Gilmar Mendes comenta projeto de cidade no MT apelidada de "Gilmarlândia"

Ontem, o "Gilmarpalooza"; hoje, a "Gilmarlândia". Se um evento anual já ganhou o codinome do decano da Corte, agora o ministro Gilmar Mendes aparentemente alcança novo patamar no universo das nomenclaturas in loco. Projeto apresentado, no último sábado, 21, no interior de Mato Grosso, prevê a criação de um município - oficialmente chamado Nova Aliança do Norte, mas já rebatizado informalmente com...

TV Migalhas Ministro Luiz Fux vota para absolver todos os réus do Núcleo 4 da trama golpista
terça-feira, 21 de outubro de 2025

Ministro Luiz Fux vota para absolver todos os réus do Núcleo 4 da trama golpista

Nesta terça-feira, 21, ministro Luiz Fux apresentou voto pela absolvição de todos os réus do Núcleo 4 da chamada trama golpista - grupo apontado pela PGR como o "núcleo da desinformação". Veja mais: