O que saiu em Migalhas sobre Pl 3 021

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quarta-feira, 16/9/2009

Câmara aprova nova regra de certificação de entidade filantrópica

O Plenário aprovou, ontem, 15/9, o PL 7494/06, do Senado, que transfere do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) aos ministérios a responsabilidade de conceder e renovar os certificados de entidade beneficente. A matéria foi aprova...

O Plenário aprovou, ontem, 15/9, o PL 7494/06, do Senado, que transfere do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) aos ministérios a responsabilidade de conceder e renovar os certificados de entidade beneficente. A matéria foi aprova...
Câmara aprova nova regra de certificação de entidade filantrópica
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quarta-feira, 8/7/2009

OAB/SP e Rebrates reúnem-se com Michel Temer para encaminhar propostas

A OAB/SP, por meio da Comissão do Terceiro Setor, e a Rebrates – Rede Brasileira do Terceiro Setor reuniram-se com o presidente da Câmara Federal, deputado Michel Temer (PMDB/SP), na sexta-feira, 3/7 . Na ocasião, propuseram mudanças na red...

A OAB/SP, por meio da Comissão do Terceiro Setor, e a Rebrates – Rede Brasileira do Terceiro Setor reuniram-se com o presidente da Câmara Federal, deputado Michel Temer (PMDB/SP), na sexta-feira, 3/7 . Na ocasião, propuseram mudanças na red...
OAB/SP e Rebrates reúnem-se com Michel Temer para encaminhar propostas
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quarta-feira, 18/3/2009

Frente brasileira do terceiro setor se reúne na OAB/SP

Hoje, 18/3, a partir das 9h30, aproximadamente 150 entidades que integram a Frente Brasileira do Terceiro Setor se reunirão na OAB/SP para debater futuras ações.

Hoje, 18/3, a partir das 9h30, aproximadamente 150 entidades que integram a Frente Brasileira do Terceiro Setor se reunirão na OAB/SP para debater futuras ações.
Frente brasileira do terceiro setor se reúne na OAB/SP
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quarta-feira, 4/3/2009

Entidades debatem mudanças na legislação do terceiro setor

Representantes da Frente Brasileira do Terceiro Setor irão a Brasília nos dia 10 e 11 de março para fazerem um trabalho de convencimento junto aos parlamentares e entregaram um documento com suas críticas aos presidentes da Câmara Federal, ...

Representantes da Frente Brasileira do Terceiro Setor irão a Brasília nos dia 10 e 11 de março para fazerem um trabalho de convencimento junto aos parlamentares e entregaram um documento com suas críticas aos presidentes da Câmara Federal, ...
Entidades debatem mudanças na legislação do terceiro setor
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terça-feira, 17/2/2009

Câmara votará projeto para desestimular trotes violentos

Os líderes partidários decidiram nesta segunda-feira, em reunião na Presidência da Câmara, que vão votar em plenário um projeto que desestimule a prática de trotes violentos nas universidades brasileiras. Existem na Casa pelo menos 16 propo...

Os líderes partidários decidiram nesta segunda-feira, em reunião na Presidência da Câmara, que vão votar em plenário um projeto que desestimule a prática de trotes violentos nas universidades brasileiras. Existem na Casa pelo menos 16 propo...
Câmara votará projeto para desestimular trotes violentos
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terça-feira, 25/11/2008

O contexto político e jurídico da Medida Provisória n. 446/08 e a relevância de sua edição

Kildare Araújo Meira e João Paulo de Campos Echeverria

O exaustivo debate hoje em torno da viabilidade jurídica e política da Medida Provisória n. 446, encaminhada pela Presidência da República ao Congresso Nacional no último dia 7 de novembro de 2008 agora coloca todo o sistema de assistência ...

O exaustivo debate hoje em torno da viabilidade jurídica e política da Medida Provisória n. 446, encaminhada pela Presidência da República ao Congresso Nacional no último dia 7 de novembro de 2008 agora coloca todo o sistema de assistência ...
O contexto político e jurídico da Medida Provisória n. 446/08 e a relevância de sua edição
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