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Em vídeo publicado em seu Instagram, o ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida repudiou as acusações de assédio sexual e disse que as "mentiras" precisam ser investigadas com todo o rigor da lei. Saiba mais:

A embriaguez do segurado não exime a seguradora do pagamento da indenização prevista em contrato de seguro de vida - é isso o que diz a súmula 620, do STJ. Para o ministro Antonio Carlos, quem entende que não deve haver indenização está confundindo a reparação decorrente de seguro de vida e a de seguro de dano material. Na tarde desta terça-feira, 19, a 4ª turma do STJ apregoou processo sobre o t...
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O PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.