O que saiu em Migalhas sobre Pl 3 133

/coluna/pi-migalhas
segunda-feira, 26/2/2018

Licença compulsória de música

Licença compulsória de música.

...substitutivo ao projeto original (PL 3.133/2012), apresentado pelo deputado Nazareno Fonteles PT/PI, essa licença compulsória é concedida pelo presidente da República: "Art. 52-B. O Presidente da República poderá,...
Licença compulsória de música
/amanhecidas
sexta-feira, 18/8/2017

MIGALHAS nº 4.178

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de agosto de 2017.

...Personalidade - Análise do PL 3.133/2012, da deputada Jandira Feghali, que altera a lei de direitos autorais: os potenciais impactos para a indústria criativa". Gustavo Piva de Andrade modera o painel "PI e Negócios: Como...
MIGALHAS nº 4.178
/quentes
sexta-feira, 17/2/2012

PL pretende adaptar direitos autorais às tecnologias digitais

O projeto aguarda despacho do presidente da Câmara para ser distribuído às comissões temáticas.

...digitais A Câmara analisa o PL 3.133/12, do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que altera a lei 9.610/98 a fim de atualizar as disposições sobre direitos autorais, adaptando-os às tecnologias digitais. Pela...
PL pretende adaptar direitos autorais às tecnologias digitais
/amanhecidas
sexta-feira, 17/2/2012

MIGALHAS nº 2.818

Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012 - Migalhas nº 2.818 - Fechamento às 9h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : IBRAM - Instituto Brasileiro de Mineração (Clique aqui) _________...

...Guerner. (Clique aqui) 6 - PL 3.133/12, em trâmite na Câmara, altera a lei 9.610/98 a fim de atualizar as disposições sobre direitos autorais, adaptando-os às tecnologias digitais. (Clique aqui) Catálogo...
MIGALHAS nº 2.818
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