O que saiu em Migalhas sobre Pl 3 261
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Pl 3 261

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segunda-feira, 11/5/2020

Saneamento em tempos de pandemia

Desde 2018, o Congresso Nacional, o governo federal, agentes e grupos de interesse do setor assumiram a missão de formular um novo marco legal do saneamento. O objetivo central da iniciativa é desenhar um modelo regulatório que permita acel...

... os senadores aprovem o PL 3.261/19 (PL 4.162/19), que receberam da Câmara, sem fazer alterações – o que tornaria a aprovação pelo Senado definitiva. Os parlamentares capazes de perceber as mudanças rápidas e profundas que estão acontecendo...
Saneamento em tempos de pandemia
/coluna/cenario
quinta-feira, 5/12/2019

Cenário 05.12.19

A alta de 0,6% do PIB no terceiro trimestre – divulgada esta semana pelo IBGE – puxou o novelo das revisões de expectativa sobre o desempenho econômico do país no ano.

...l do saneamento básico (PL 3261/19) seja feita na próxima segunda-feira (09) pela Câmara dos Deputados. Argentina Time Fernández O presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández, anunciará de forma solene seu gabinete amanhã no fim...
Cenário 05.12.19
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quarta-feira, 9/10/2019

Saneamento básico: novas regras a caminho

O PL 3.261/19 e seus apensos trazem disposições que visam a atualizar o marco regulatório, o que fomentará maior participação da iniciativa privada no setor.

... originado no Senado Federal – PL 3.261/19, que tem por objeto atualizar e aprimorar a lei de Saneamento Básico. Apensados ao PL 3.261/19 tramitam outros projetos de lei visando a alterar leis conexas à lei de Saneamento Básico, a exemplo...
Saneamento básico: novas regras a caminho
/amanhecidas
quarta-feira, 9/10/2019

MIGALHAS nº 4.705

Informações jurídicas de quarta-feira, 09 de outubro de 2019.

...s Advogados) discutem o PL 3.261/19 recentemente aprovado pelo Senado. (Clique aqui) Economia Especialista em gestão pública, Anna Lopes, da BMJ Consultores Associados, escreve sobre os recursos disponibilizados pelo executivo aos parlamentares...
MIGALHAS nº 4.705
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sexta-feira, 13/9/2019

O subsídio cruzado e os contratos de programa

A questão, agora pautada pelas discussões do PL 3261/19, pode passar a ser tratada mais sob a perspectiva do usuário do que a do prestador.

... pautada pelas discussões do PL 3261/19, pode passar a ser tratada mais sob a perspectiva do usuário do que a do prestador.     ____________ *Luiz Felipe Pinto Lima Graziano é sócio do escritório Giamundo Neto Advogados.
O subsídio cruzado e os contratos de programa
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sexta-feira, 5/7/2019

Após aprovação no Senado Federal, PL que atualiza o Marco Regulatório do Saneamento Básico aguarda análise pela Câmara

Todos entraram em um comum acordo para a aprovação, acordo no qual foram incluídas algumas emendas ao texto, das quais destacamos: (i) a garantia de que haverá a prestação dos serviços nas regiões mais afastadas do país, e a (ii) possibilid...

... realizada em 6/6/19, o PL 3.261/19, que, assim como a referida MP, abre caminho para a exploração privada dos serviços de saneamento.  Em síntese, a proposta permitirá a licitação do serviço com a participação de empresas privadas e delegará...
Após aprovação no Senado Federal, PL que atualiza o Marco Regulatório do Saneamento Básico aguarda análise pela Câmara
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