O que saiu em Migalhas sobre Pl 3515
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Pl 3515

/depeso
quinta-feira, 18/3/2021

Crédito e superendividamento: As soluções no PL 3.515/15

O superendividamento corresponde à morte civil de um consumidor, à sua exclusão do mercado de consumo.

... do superendividado. O PL 3.515/15 é resultado do trabalho persistente e maduro de uma comissão de juristas e alicerçado sobre dois eixos fundamentais: a prevenção e o tratamento, por meio da conciliação, do superendividamento. O projeto prevê...
Crédito e superendividamento: As soluções no PL 3.515/15
/amanhecidas
quinta-feira, 18/3/2021

MIGALHAS nº 5.063

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de março de 2021.

...s soluções previstas no PL 3.515/15, em trâmite na Câmara dos Deputados. Segundo a autora, é a inovação na defesa do consumidor mais aguardada do ano. (Clique aqui) Investimento estrangeiro As sociedades brasileiras receptoras de investimento...
MIGALHAS nº 5.063
/depeso
segunda-feira, 21/12/2020

Superendividamento do consumidor - As mudanças previstas no CDC

Saiba tudo sobre o projeto de lei do Superendividamento e as principais mudanças no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e nos direitos dos consumidores!

...s dívidas são objeto do PL 3.515/15? Primeiro, as dívidas de que trata a o projeto de lei “englobam quaisquer compromissos financeiros assumidos, inclusive operações de crédito, compras a prazo e serviços de prestação continuada”. Retomando,...
Superendividamento do consumidor - As mudanças previstas no CDC
/depeso
sexta-feira, 23/10/2020

Do superendividamento à declaração de insolvência

Tão certo como o crédito passou a fazer parte do imaginário comum do brasileiro, sua consequência também passou fazer parte da rotina de milhares de pessoas: o superendividamento.

... substituído no ano de 2015 pelo PL 3.515, e cuja discussão fora reavivada pelos juristas justamente em decorrência da pandemia em que vivemos. Trocando em miúdos, de forma bem resumida - já que o intuito aqui é tratar de medidas já existentes...
Do superendividamento à declaração de insolvência
/coluna/migalhas-contratuais
terça-feira, 5/5/2020

Quando a farinha é pouca: Pandemia, endividamento patrimonial crítico e pessoa humana

Quando a farinha é pouca: Pandemia, endividamento patrimonial crítico e pessoa humana.

...a Câmara dos Deputados (PL 3515/215). 7 Art. 1º do PL 1397/20. 8 "A Lei de Falências há de ser aplicada analogicamente à execução de quantia certa contra devedor insolvente nos casos em que a lei processual civil se apresenta omissa, como...
Quando a farinha é pouca: Pandemia, endividamento patrimonial crítico e pessoa humana
/coluna/migalhas-contratuais
terça-feira, 14/4/2020

Impactos da covid-19 nos contratos imobiliários

Impactos da covid-19 nos contratos imobiliários.

... pela urgente aprovação do PL 3.515/2015 de atualização do CDC e por uma moratória aos consumidores. Revista de Direito do Consumidor, vol. 129/2020, Maio-Jun./2020. 20 Neste sentido, Flávio Tartuce sustenta que "(...) todos os contratos merecem...
Impactos da covid-19 nos contratos imobiliários
/coluna/german-report
terça-feira, 14/4/2020

Lei alemã para amenização dos efeitos do coronavírus concede moratória de contratos de mútuo

Lei alemã para amenização dos efeitos do coronavírus concede moratória de contratos de mútuo.

...a aprovação na Câmara o PL 3.515/2015 que, dentre outros pontos, cria instrumentos e normas para prevenir o superendividamento da pessoa física6. Retornando ao PL 1.200/2020, seu art. 6o § 2o prevê que os contratos de financiamento, inclusive...
Lei alemã para amenização dos efeitos do coronavírus concede moratória de contratos de mútuo
/quentes
sexta-feira, 13/9/2019

Diálogos sobre o superendividamento dos consumidores e o site www.consumidor.gov.br

OAB/PR recebeu representantes do PROCON-PR, do Ministério Público e do Poder Judiciário no último dia 5 de setembro para um diálogo sobre o PL 3515/2015, para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o ...

... do superendividamento (PL 3515/2015), assim como para compartilharem experiências com o uso da plataforma www.consumidor.gov.br, mantida pelo Ministério da Justiça.  Organizado pelos advogados Antonio Carlos Efing, Laís Bergstein e Luis Fernando...
Diálogos sobre o superendividamento dos consumidores e o site www.consumidor.gov.br
/amanhecidas
sexta-feira, 13/9/2019

MIGALHAS nº 4.687

Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de setembro de 2019.

...a para dialogarem sobre o PL 3.515/15, para o aperfeiçoamento da disciplina do crédito ao consumidor, a prevenção e o tratamento do superendividamento, assim como para compartilharem experiências com o uso da plataforma www.consumidor.gov.br,...
MIGALHAS nº 4.687
/amanhecidas
sexta-feira, 26/5/2017

MIGALHAS nº 4.120

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de maio de 2017.

...apresentado pelo relator do PL 3.515/15. A alteração foi combatida pelo Instituto Alana em campanha intitulada "Já é consenso! Criança precisa de proteção", ao considerar que a inclusão do referido parágrafo tornaria...
MIGALHAS nº 4.120
/coluna/lauda-legal
quinta-feira, 23/3/2017

Direitos do Consumidor Endividado II

Conheça a obra "Direitos do Consumidor Endividado II".

...discutindo-o a fim de subsidiar o PL 3515/2015, em trâmite na Câmara dos Deputados. Ao tratar de temas como o consumismo; crédito consignado para idosos; a conciliação como método de solução de problemas de...
Direitos do Consumidor Endividado II
/amanhecidas
sexta-feira, 7/10/2016

MIGALHAS nº 3.964

Informações jurídicas de sexta-feira, 7 de outubro de 2016.

...alteração do CDC, que é o PL 3.515/15" (clique aqui). (REsp 1.584.501) (Compartilhe) Intimação "É obrigação da parte manter o juízo informado sobre a sua residência. Nós não vamos deixar de cuidar de outros processos pra...
MIGALHAS nº 3.964
/pilulas
quinta-feira, 6/10/2016

Percentual - Consignação - Folha de pagamento

STJ manteve decisão que determinou a limitação de descontos em conta corrente a 30% dos rendimentos líquidos de mutuário.

...alteração do CDC, que é o PL 3.515/15". (REsp 1.584.501)
Percentual - Consignação - Folha de pagamento
/quentes
terça-feira, 26/4/2016

Câmara analisa PL que altera CDC para prevenir superendividamento

Objetivo do projeto é incentivar práticas de crédito responsável.

... Câmara analisa PL 3.515/15, que altera CDC para criar mecanismos de prevenção ao superendividamento. A proposta, do Senado, incentiva práticas de crédito responsável, de educação financeira -...
Câmara analisa PL que altera CDC para prevenir superendividamento
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